Um juiz de Nova York ordenou formalmente na sexta-feira (23) que Donald Trump pague US$ 454 milhões, incluindo juros, uma medida que dará ao ex-presidente um mês para desembolsar quase meio bilhão de dólares para apelar do veredito de fraude. A sentença assinada pelo juiz Arthur Engoron foi publicada no tribunal na sexta-feira, uma semana […]
O advogado de Daniel Alves afirmou que vai recorrer da sentença que condenou o jogador a 4 anos e seis meses de prisão, além de uma multa por lesão corporal. O jurista afirma que continua “acreditando na inocência do senhor Alves”. A declaração foi feita ao jornal catalão La Vanguardia. O advogado afirmou que Daniel […]
A R7 Facilities, empresa encarregada das obras de manutenção no presídio federal de Mossoró (RN), onde ocorreram as duas primeiras fugas da história desse tipo de prisão, está agora sob intensa investigação. A empresa também possui contrato com a Penitenciária Federal de Brasília, envolvendo mais de R$ 2 milhões para fornecer serviços contínuos de apoio […]
O advogado Ricardo Breier apresenta à comunidade jurídica brasileira seu livro “Algoritmos na defesa dos Direitos Fundamentais: o limitador do subjetivismo judicial”, fruto da tese de pós-doutorado recentemente concluído em Portugal. O lançamento da obra acontecerá nesta quinta-feira (22), às 18h, no auditório Cubo da OAB-RS, em Porto Alegre, em evento promovido pela Escola Superior […]
A possível inclusão de representantes da Justiça Militar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem gerado debates intensos no cenário político e jurídico. Consultados pela Conjur, magistrados e especialistas divergem sobre os impactos e a constitucionalidade dessa medida. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 43/2023), em tramitação no Senado, visa aumentar o número de cadeiras […]
Em 2023, a Advocacia-Geral da União (AGU) obteve uma vitória significativa na Justiça ao reaver R$ 77 milhões em gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com pacientes que possuem plano de saúde. Essa ação faz parte dos esforços contínuos da AGU para garantir o ressarcimento dos valores devidos ao SUS por atendimentos realizados a […]
Levantamento mostra que os tribunais de apelação estaduais têm permitida a penhora de atraso para quitar dívidas não alimentares, embora tal possibilidade não esteja prevista na lei. A ausência de critérios claros levou a uma multiplicidade de entendimentos entre os tribunais. Os 26 tribunais de apelação da Justiça estadual, juntamente com o Tribunal de Justiça […]
A Polícia Nacional do Peru aproveitou o Valentine’s Day nesta quarta-feira (14) para realizar uma operação inusitada contra suspeitos de tráfico de drogas. Um policial se fantasiou de ursinho e atraiu os suspeitos para fora de casa com sua cara de “bonzinho”, cartaz romântico e balões de coração. Quando a suspeita se aproximou do agente […]
Ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no governo de Jair Bolsonaro (PL), Silvinei Vasques foi reprovado na prova da OAB. Preso na sede da Polícia Federal, em Brasília, ele foi liberado por Alexandre de Moraes para tentar conseguir a validação de advogado, por meio do exame. Silvinei chegou a ser aprovado em uma das avaliações, […]
O Exército informou que as providências contra alvos da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), serão tomadas “em conformidade com as decisões jurídicas”. Deflagrada na quinta-feira (8), a operação investiga organização criminosa que, segundo a corporação, atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito para obter vantagem de natureza […]
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