Arquivos Justiça - Página 237 de 463

Justiça Justiça do Trabalho xxSlider_princial

Juíza reconhece natureza ocupacional de Covid-19 no caso de enfermeira

A juíza do Trabalho Ananda Tostes, em atuação na 21ª Vara do Trabalho de Brasília, reconheceu a natureza ocupacional da Covid-19 no caso de uma ex-enfermeira do Hospital Santa Lúcia diagnosticada com a doença no período crítico da pandemia. De acordo com os autos, afirmou a magistrada, mesmo não cuidando diretamente de pacientes com a […]

Justiça Justiça do Trabalho Sul xxSlider_princial

Trabalhadora que teve doenças por esforço repetitivo agravadas pelo trabalho

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) concedeu indenização por danos morais e materiais a uma servente de limpeza, ao reconhecer o agravamento de doenças congênitas em função das condições de trabalho. A trabalhadora também deverá receber indenização por ter sido despedida durante o período de estabilidade, decorrente das doenças […]

Justiça xxSlider_princial

“TRAUMA QUE FICOU”: Advogada diz que foi estuprada por juiz

Uma advogada denunciou que já foi estuprada pelo juiz Marcos Scalercio, do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, quando era aluna dele em 2016, mas teve medo de denunciar e foi desacreditada. Ela decidiu romper o silêncio agora, após o surgimento de diversas denúncias de assédio sexual contra o magistrado neste mês. Essa advogada […]

Justiça Norte xxSlider_princial

Estado terá que fornecer cadeira de rodas e de banho

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ-AC) negou recurso e determinou que ente público forneça cadeira de rodas, cadeira de banho e cama hospitalar para um jovem. A decisão foi divulgada na edição do Diário da justiça eletrônico. O entendimento de que o Judiciário pode obrigar o Estado a […]

Justiça xxSlider_princial

Justiça condena plataforma a indenizar mulher por exposição não autorizada

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou a Google Brasil Internet a indenizar uma mulher, cuja imagem foi registrada enquanto tomava banho de sol dentro de casa. O registro foi disponibilizado na plataforma “Google Maps – Street View”. Para o colegiado, houve violação ao direito de imagem. Narra […]

Justiça Nordeste

Decisão deve ser fundamentada mesmo que sucinta, reafirma julgamento do

Decisão do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) ressaltou que, de acordo com o acórdão/decisão, proferido no Agravo Interno 791.292 (Tema 339), do Supremo Tribunal Federal (STF), não há exigência de que um julgamento possua o exame pormenorizado de cada uma das alegações ou provas, desde que seja fundamentada, ainda que […]

Justiça Sul xxslider_principal2

Telefônica é condenada por cobrança insistente de conta em nome

Uma operadora de telefonia celular deverá indenizar uma mulher por incansáveis cobranças relativas a uma conta deixada em nome de seu filho, falecido em acidente automobilístico há dois anos. A sentença é da juíza Maria de Lourdes Simas Porto, em ação que tramitou na 1ª Vara da comarca de Santo Amaro da Imperatriz (SC). Conforme […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

Fim do rol taxativo da ANS causará várias ações na

Se sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o projeto de lei que obriga planos de saúde a arcar com procedimentos ou tratamentos que não estejam na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pode provocar uma enxurrada de ações e até sobrecarregar a Justiça, avaliam advogados ouvidos pela reportagem. Nesta segunda-feira (30), o Senado […]

Justiça Justiça do Trabalho Sudeste xxSlider_princial

Justiça do Trabalho é competente para julgar prestação de serviço

Em votação unânime, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) reconheceu a competência material da Justiça do Trabalho para julgar prestação de serviços em campanha eleitoral para candidato ou partido político. O juízo de primeiro grau havia julgado extinta a demanda sem resolução do mérito por entender que a ação […]

Justiça Norte xxSlider_princial

Cancelamento de voo sem aviso prévio gera indenização de danos

O juízo da Comarca de Brasiléia (AC) sentenciou uma companhia aérea a pagar, a título de danos materiais e morais, somados, R$ 9.938,36 pelo cancelamento de voo sem aviso prévio. Consta nos autos, que duas consumidoras ajuizaram reclamação cível em desfavor de uma empresa aérea, declarando que adquiriram passagens aéreas com trecho de Rio Branco/Goiânia/Rio […]

Category : Justiça