A disputa pela vaga do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em vaga destinada à advocacia, tem um fato interesse: mãe e filho poderão atuar juntos no mesmo tribunal. Entre os 25 candidatos postulantes, um deles, o advogado Carlos Henrique Magnavita Ramos Júnior, se destaca dos demais por ter um apoio caseiro […]
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) determinou a apreensão de um boneco inflável gigante do presidente Jair Bolsonaro (PL), instalado em frente ao comitê de campanha de um deputado estadual em Campo Grande. A Justiça Eleitoral considerou que se trata de propaganda eleitoral irregular. O boneco é de responsabilidade da equipe […]
o universo de novos processos que ingressaram nos tribunais brasileiros em 2021, a quase totalidade, 97,2%, foi em formato eletrônico. O percentual que dá a medida do avanço da digitalização na justiça brasileira é um dos dados do Relatório Justiça em Números 2022, que apresenta, nesta mais recente edição, um panorama inédito sobre o nível […]
A hegemonia masculina no colegiado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) chegou ao fim após oito anos, desde a aposentadoria no ano de 2014 de Margarida Cantarelli, até então a primeira e única desembargadora federal do TRF-5. Tomaram posse nesta sexta-feira (16) duas desembargadoras federais: pelo critério de antiguidade, Germana Moraes, e pelo […]
A 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (CE) mandou reintegrar um bancário que foi demitido por embriaguez. Em sua decisão, o juiz Vladimir Paes de Castro entendeu que o alcoolismo é uma doença grave, e considerou que o banco Bradesco teve uma conduta discriminatória ao demitir o trabalhador. O magistrado deu um prazo de 10 […]
Cabe ao empregador zelar para que os empregados desenvolvam as suas atividades num ambiente de trabalho sadio, inibindo comportamentos que afrontem a dignidade do trabalhador. Esse foi o entendimento da juíza Brigida Della Roca Costa, da 62ª Vara do Trabalho de São Paulo, para condenar a Telefônica a indenizar um trabalhador em R$ 100 mil […]
Em resposta a notícia repercutida pela JuriNews, em 11 de agosto, com o título “DECISÃO INUSITADA: Juiz intima advogados a revelar por escrito o que perguntarão a testemunhas”, o juiz Silvio César Arouck Gemaque, da 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo, esclareceu que não mandou antecipar as perguntas que seriam feitas durante os depoimentos das […]
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) entendeu que um candidato aprovado fora das vagas em um concurso público para professor de Matemática não tem direito à nomeação no cargo. O autor da ação alegou que teria direito à nomeação, já que o Estado convocou diversos servidores temporários para o […]
Em votação unânime, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba, proferida pelo juiz Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva, que condenou uma construtora imobiliária a indenizar cliente por entregar imóvel diferente do que foi apresentado no apartamento decorado visitado […]
Para não correrem o risco de perder qualquer prazo processual ou terem que pagar uma multa de 5% do valor da causa, empresas públicas e privadas, de médio e grande porte, devem se cadastrar no sistema do Domicílio Eletrônico Judicial (DEJ), a partir do próximo dia 30. A ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça […]
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