Arquivos Justiça - Página 157 de 462

Advocacia Justiça RJ xxslider_principal2

‘RELAÇÃO DE EMPREGO’: Justiça do Trabalho proíbe escritório Nelson Wiliams

A Justiça do Trabalho proibiu o escritório de advocacia Nelson Wilians & Advogados Associados de admitir advogados mediante contrato de associação. A decisão, decorrente de ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), é válida para todas as unidades da empresa. O MPT-RJ recebeu denúncia em face do […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

CNJ uniformiza procedimento para entrega protegida de bebês para adoção

Os tribunais de Justiça devem organizar suas equipes interdisciplinares para acolher gestantes ou parturientes que manifestem interesse em entregar seu filho à adoção. Conforme estabelecido em resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esses casos devem ser atendidos de forma humanizada e sem constrangimentos às mulheres, garantindo os direitos fundamentais dela e da criança. […]

ES Justiça Sudeste xxSlider_princial

Cliente que sofreu dano capilar após tratamento de beleza será

Uma mulher que alegou ter sofrido quedas capilares intensas, oxidação das luzes e porosidade excessiva nos fios, após realizar procedimento de reconstrução capilar, deve ser indenizada em R$ 1.585,00 referente ao valor pago pelo tratamento e R$ 1 mil a título de danos morais. A cliente contou ainda que procurou o salão para tentar solucionar […]

Justiça Nordeste PB xxSlider_princial

Plano de saúde é condenado por demora em autorizar bariátrica

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) condenou a Unimed João Pessoa ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, pela demora em autorizar a realização de uma cirurgia de Bypass Gástrico. “A jurisprudência dos tribunais vem firmando entendimento no sentido de que, em caso de […]

Justiça SP Sudeste xxslider_principal2

Justiça concede benefício e Suzane von Richthofen é solta após

Há 20 anos presa pela morte dos pais, Suzane Louise von Richthofen deixou a cadeia de Tremembé, no interior de São Paulo, na tarde desta quarta-feira (11), após a Justiça conceder-lhe a progressão de sua pena para o regime aberto. A informação foi confirmada ao Metrópoles pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo. […]

Justiça SP Sudeste xxslider_principal2

Mantida indenização por danos morais para vítima de homofobia

De forma unânime, a 6ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP confirmou a condenação por danos morais da subsíndica de um condomínio após ofensas de cunho homofóbico contra um dos moradores. A indenização foi fixada em R$ 5 mil, conforme já havia sido estipulado pela juíza Juliana Pitelli da Guia, da 5ª Vara Cível do […]

Justiça SP Sudeste xxSlider_princial

Município é corresponsável por danos ambientais causados por particular

Por unanimidade, a 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu a responsabilidade subsidiária do Município de Ubatuba por danos ambientais causados por um particular a uma área de preservação permanente, estendendo ao ente público a obrigação de cessar a atividade degradadora, sob pena de multa diária. O […]

DF Justiça xxslider_principal2

TJ-DFT realiza audiências de custódia de terroristas presos

Em atendimento à determinação do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Alexandre de Moraes, o presidente do TJ-DFT, desembargador Cruz Macedo, se reuniu com representantes do Ministério Público da União (MPU), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Defensoria Pública da União (DPU) e do DF para operacionalizar […]

Justiça Sudeste xxslider_principal2

Site tem de pagar por falha em registro de aposta

Por unanimidade, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a condenação de um site de apostas esportivas ao pagamento de um prêmio de R$ 119 mil a uma cliente cujo palpite não foi registrado na plataforma devido a uma falha no sistema. A autora da ação alegou que efetuou o […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

CNMP cria comissão para acompanhar atuação do MP na defesa

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou nesta terça-feira (10) uma resolução para criar a Comissão Temporária de Defesa da Democracia (CTDD), cujo objetivo é acompanhar a atuação do Ministério Público na defesa do Estado democrático de Direito. Assinada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, presidente do CNMP, a resolução determina que a comissão será formada […]

Category : Justiça