Uma instituição financeira foi condenada a indenizar uma cliente por danos morais no valor de R$ 15 mil. A mulher foi vítima de um assalto relâmpago e realizou uma série de operações em uma agência bancária da instituição. A decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) acatou a apelação interposta pela […]
A filha de uma vítima de acidente de trânsito ingressou com uma ação indenizatória após alegar que a mãe foi atropelada na faixa de pedestres por um veículo de uma empresa varejista. De acordo com o processo, o motorista estava em alta velocidade e acelerou no sinal que ainda estava mudando para o vermelho. Conforme […]
O Ministério Público Federal (MPF) opinou pelo não seguimento de recurso interposto pela Vision Med Assistência Médica (Golden Cross Assistência Internacional de Saúde) contra a condenação para reembolso aos seus beneficiários de pagamentos da colocação de próteses, órteses e acessórios. A empresa também questiona o entendimento da Justiça de que ela agiu de forma abusiva […]
A demora na prestação de serviços bancários em prazo superior ao previsto em legislação local gera dano moral individual, que deve ser ressarcido ao consumidor. Esse foi o entendimento da juíza da 22ª Vara Cível de Goiânia (GO) que julgou procedente o pedido de indenização por danos morais decorrente de demora no atendimento bancário. No caso, […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou em seu perfil no Twitter nesta 3ª feira (17) que irá criar o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas, uma estrutura dentro da pasta para monitorar casos de agressões contra os profissionais da área. Segundo o ministro, a instalação do observatório acolhe um “pedido das […]
A proposta de permitir que empreiteiras paguem multas de seus acordos de leniência firmados na finada “lava jato” com a execução de obras públicas gerou discordância entre especialistas no assunto. Por um lado, há quem considere a medida positiva para ajudar as empresas a se recuperarem, estimulando o desenvolvimento econômico e a geração de empregos. […]
Um condomínio de Joinville (SC) e uma provedora de internet foram condenados em ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos movida por uma moradora do residencial que ficou ferida com sequelas permanentes após cair em um buraco não sinalizado na área comum do empreendimento, onde a empresa realizava serviços. Relata a autora na […]
Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão do juiz, Raphael Garcia Pinto, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, que condenou uma instituição financeira a devolver valores de transações financeiras realizadas por terceiros fraudadores após roubo de cartões da vítima, confirmando também o afastamento de danos morais […]
A 7ª Vara Federal de Sergipe tornou réus os três policiais rodoviários federais presos por envolvimento na morte por asfixia de Genivaldo de Jesus Santos, 38, em maio do ano passado, em Umbaúba (a 101 km de Aracaju). Na decisão, do último dia 10 de janeiro, a Justiça Federal determinou que os policiais sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal […]
Uma cliente, que afirmou ter sentido enjoos, ânsias de vômito e fortes dores intestinais, após consumir leite produzido por uma cooperativa, ingressou com uma ação contra a empresa pedindo a restituição do valor pago pelo produto, ressarcimento pelo gasto com medicamentos e indenização por danos morais. Em sua defesa, a cooperativa alegou que não existem […]
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