O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve nesta quinta-feira (2/2) a decisão de primeira instância de realização de perícia judicial dos e-mails institucionais trocados por diretores e conselheiros da Americanas ao longo dos últimos dez anos. A análise dos documentos havia sido autorizada na última quinta-feira (26/1) pela juíza Andréa Galhardo Palma, da […]
Magistrado há 35 anos, o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo tomará posse como presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) nesta sexta-feira (3). A solenidade acontecerá às 14h no plenário do Tribunal Pleno. O magistrado sucederá ao desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira no comando do Judiciário fluminense durante o biênio 2023/2024. Após […]
A Abertura do Ano Judiciário no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aconteceu nesta quarta-feira (1º), concomitantemente com a primeira sessão do Órgão Especial da Corte em 2023. A cerimônia seguiu a marca da gestão do desembargador Ricardo Mair Anafe na Presidência da Corte (biênio 2022/2023): eficiência nos trabalhos da administração pública. Magistrados, advogados, […]
Documentos unilaterais e parciais não bastam para a comprovação de fatos de interesse exclusivo do próprio autor da prova. Assim, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) condenou um banco a cancelar empréstimos consignados indevidos e restituir os valores em dobro a uma cliente. O réu ainda foi proibido de negativar o nome da autora em cadastros […]
O Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga (TJ-DFT) negou pedido de danos materiais e morais apresentado por paciente que alegou ter tido o celular furtado dentro do Hospital Anchieta, em Taguatinga/DF, em maio de 2020. A autora afirma que foi ao hospital para atendimento médico e, em determinado momento, percebeu que estava sem o aparelho […]
A 3ª Câmara Cível do TJ-RN manteve sentença da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Parnamirim, que extinguiu processo de crédito tributário, entre o Município de Parnamirim e uma empresa de incorporação de empreendimentos imobiliários, diante do reconhecimento da prescrição (perda do prazo legal para efetivar movimentações judiciais), relacionada ao IPTU […]
Para garantir a segurança de crianças e adolescentes durante o Carnaval 2023, o Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas de Macapá publicou a Portaria 001/2023, que estabelece normas referentes à presença do público infantojuvenil nos eventos. (ACESSE A PORTARIA) Assinado pela titular da unidade, juíza Laura Costeira, o […]
A iniciativa do Conselho Federal da OAB em defesa do fortalecimento da democracia brasileira, após os atos antidemocráticos de 8/1, recebeu o apoio de 303 entidades da sociedade civil. O Manifesto em Apoio ao Estado Democrático de Direito foi lido nesta quarta-feira (1º/2) pelo presidente da Ordem, Beto Simonetti, na abertura do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal […]
Os Poderes Judiciário e Executivo iniciaram as tratativas de integração da base de dados de casos envolvendo vítimas de violência doméstica e familiar. A ideia é reunir as informações do programa “Proteção na Medida”, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ao Sistema de Integração e Gestão de Informações de Mulheres (Sigim), coordenado pela Vice-Governadoria […]
O compromisso institucional do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) com o combate à violência contra a mulher ganhou mais um importante reforço, nessa segunda-feira (30/01). Foi publicado o Acordo de Cooperação Técnica, firmado pela presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e a secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos […]
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