Arquivos Justiça federal - Página 50 de 63

CNJ investiga magistrado suspeito de ligação com tráfico internacional

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir, de ofício (sem provocação extern-1) suspeito de vender sentenças a traficantes internacionais de drogas. O desembargador Cândido Ribeiro e seu filho, o advogado Ravik Bello Ribeiro, são alvo das operações Habeas Pater e Flight Level 2, deflagradas pela Polícia Federal na última terça-feira (14), com autorização do […]

Brasil Justiça federal xxSlider_princial

Lava Jato completa 9 anos com pedido ‘tragicômico’ para afastar

Nesta sexta-feira (17), a instauração da Operação Lava Jato completa nove anos. Criada para investigar irregularidades na Petrobras, seus processos deixaram legado controverso não só na política, mas também na economia brasileira. Após diversos arquivamentos e vazamento de mensagens comprometedoras entre juízes e procuradores, a nova polêmica da Operação Lava Jato gira em torno do […]

Justiça federal PR Sul xxSlider_princial

Juiz revoga prisão de Tacla Duran, desafeto que acusou Moro

O juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decidiu revogar nesta quinta-feira (16) a prisão preventiva do advogado Rodrigo Tacla Duran, que trabalhou para a empreiteira Odebrecht. A determinação se dá na esteira de decisão proferida nesta semana pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que suspendeu cinco processos da Operação […]

BA Justiça federal Nordeste xxslider_principal2

Enfermeira e biomédica não podem exercer atividades exclusivas a médicos

Uma enfermeira e uma biomédica estão impedidas de realizar atividades exclusivas do ato médico após a 12ª Vara Federal de Salvador (JF-BA) conceder uma liminar que também proíbe as profissionais de saúde de fazer a divulgação dos serviços nas redes sociais, internet e em todos os meios de comunicação, sob pena de multa diária de […]

DF Justiça federal xxSlider_princial

Justiça absolve ex-ministro Guido Mantega em processos de fraude e

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, absolveu o ex-ministro Guido Mantega, o filho dele Leonardo Vilardo Mantega, e o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Galvão Coutinho. Os três foram denunciados no âmbito da Operação Bullish, da Polícia Federal, que apurou supostas irregularidades […]

Justiça federal MG Sudeste xxSlider_princial

Justiça suspende concurso após professor que elaborou a prova ficar

A Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), suspendeu o resultado de um concurso público para a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), após o professor que elaborou a prova ter sido aprovado em primeiro lugar. O concurso era para a vaga de professor adjunto do Departamento de Genética, Ecologia e Evolução do […]

AL Justiça federal Nordeste xxSlider_princial

Diploma de graduação pode substituir certificado de conclusão de ensino

Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) determinou que a Universidade Federal de Alagoas (UFAL) efetue imediatamente a matrícula de um estudante no curso de Letras – Língua Brasileira de Sinais (Libras): Licenciatura. A instituição havia recusado a documentação comprobatória de conclusão do Ensino Médio do estudante, embora ele […]

Justiça federal RS Sul xxSlider_princial

Preceitos islâmicos não excluem culpa por sonegação fiscal

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a condenação de um empresário de 53 anos, nascido na Jordânia e residente na cidade de Chuí (RS), por ter sonegado mais de R$ 5 milhões em tributos na condição de sócio administrador de uma empresa de confecção. O réu alegou não ter culpa pelo crime, […]

Justiça federal MT xxSlider_princial

É crime guardar dinheiro sabendo que é falso, decide TRF-1

Configura o crime de moeda falsa o fato de o réu manter cédula tendo ciência de sua falsidade. Por isso, por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a condenação de três anos de reclusão em regime inicial aberto de um homem flagrado na cidade de Sapezal (MT) com […]

Justiça federal xxSlider_princial

Progressão funcional não pode incluir tempo exercido anteriormente em outra

Uma procuradora federal reconduzida ao cago após pedido de vacância não pode, para fins de progressão funcional, computar o tempo em que exerceu o cargo anterior de advogada da União. Com essa decisão, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento à apelação da procuradora. Ela havia recorrido ao Tribunal […]

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