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Category : Justiça eleitoral

Nunes Marques barra afastamento imediato de prefeito de Barueri e aponta execução antecipada de cassação
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloJustiça eleitoralSP

Nunes Marques barra afastamento imediato de prefeito de Barueri e

O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu nesta segunda-feira (6) os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que determinava a cassação imediata do prefeito de Barueri, Beto Piteri (PSD), e da vice-prefeita, Dra. Claudia (PSD), por suposto uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral. […]

Afastamento de juiz envolvido em relatório sobre tentativa de golpe é mantido pelo CNJ
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça eleitoralJustiça federal

Afastamento de juiz envolvido em relatório sobre tentativa de golpe

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, manter o afastamento do juiz Sandro Nunes Vieira, da 1ª Vara Federal de Paranaguá (PR), devido a suspeitas de envolvimento em ações ilegais para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro. O magistrado foi citado no relatório final da Polícia Federal (PF) sobre a tentativa de golpe, que […]

Nunes Marques rejeita notícia-crime de Guilherme Boulos contra Tarcísio e Ricardo Nunes
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça eleitoralSTF NotíciasSuperiores

Nunes Marques rejeita notícia-crime de Guilherme Boulos contra Tarcísio e

O ministro Nunes Marques, na esfera do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), arquivou a notícia-crime apresentada por Guilherme Boulos contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes. A ação acusava os políticos de coordenarem uma estratégia para influenciar as eleições municipais ao divulgarem, no segundo turno, que […]

MP Eleitoral defende manutenção de condenação de ex-deputado por coação eleitoral
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça eleitoralSuperiores

MP Eleitoral defende manutenção de condenação de ex-deputado por coação eleitoral

O Ministério Público (MP) Eleitoral sustentou, nesta terça-feira (8), a manutenção da condenação do ex-deputado distrital José Gomes pelo crime de coação eleitoral durante as Eleições de 2018. O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF) já havia condenado o ex-parlamentar a 2 anos e 4 meses de prisão, em regime semiaberto, além da inelegibilidade […]

“Não há eleições sem imprensa livre”, diz Cármen Lúcia ao apresentar balanço do 1º turno das Eleições 2024
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça eleitoralSuperiores

“Não há eleições sem imprensa livre”, diz Cármen Lúcia ao

Na noite deste domingo (6), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou um balanço do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, realizado em 5.569 cidades. A ministra agradeceu aos servidores da Justiça Eleitoral e à imprensa, destacando: “Não há eleições sem imprensa livre e não há administração e execução de […]

Justiça do Trabalho estabelece plantão para combater assédio eleitoral durante eleições municipais de 2024
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça do TrabalhoJustiça eleitoral

Justiça do Trabalho estabelece plantão para combater assédio eleitoral durante

Em função das eleições municipais de 2024, que acontecem neste fim de semana, os Tribunais do Trabalho em todo o Brasil instituíram um plantão judiciário especial para lidar com casos de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. A medida foi coordenada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que criou uma rede nacional envolvendo […]

Cármen Lúcia defende eleições com “civismo responsável” e alerta contra violência
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Cármen Lúcia defende eleições com “civismo responsável” e alerta contra

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta quinta-feira (03/10) que as eleições municipais deste ano sejam realizadas com “tranquilidade democrática e civismo responsável”. A três dias do primeiro turno, a ministra enfatizou que os eleitores não devem levar seus “dissabores na vida ou ideológicos” para as urnas. “Não esperamos que […]

Cármen Lúcia condena violência nas campanhas eleitorais e exige respeito à democracia
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça eleitoral

Cármen Lúcia condena violência nas campanhas eleitorais e exige respeito

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fez um forte pronunciamento condenando os recentes episódios de violência envolvendo candidatos e seus assessores durante a campanha eleitoral. Sem citar incidentes específicos, a ministra destacou a necessidade de uma resposta rápida das autoridades competentes, determinando que a Polícia Federal (PF), o Ministério Público e […]

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