Após o término das eleições para vereador, promotores e procuradores eleitorais de todo o país estão empenhados em identificar fraudes relacionadas à cota de gênero e ao financiamento de campanha de mulheres e pessoas negras. De acordo com a legislação eleitoral, partidos e federações são obrigados a garantir que pelo menos 30% dos candidatos a […]
O Ministério Público (MP) Eleitoral sustentou, nesta terça-feira (8), a manutenção da condenação do ex-deputado distrital José Gomes pelo crime de coação eleitoral durante as Eleições de 2018. O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF) já havia condenado o ex-parlamentar a 2 anos e 4 meses de prisão, em regime semiaberto, além da inelegibilidade […]
Na noite deste domingo (6), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou um balanço do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, realizado em 5.569 cidades. A ministra agradeceu aos servidores da Justiça Eleitoral e à imprensa, destacando: “Não há eleições sem imprensa livre e não há administração e execução de […]
Em função das eleições municipais de 2024, que acontecem neste fim de semana, os Tribunais do Trabalho em todo o Brasil instituíram um plantão judiciário especial para lidar com casos de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. A medida foi coordenada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que criou uma rede nacional envolvendo […]
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta quinta-feira (03/10) que as eleições municipais deste ano sejam realizadas com “tranquilidade democrática e civismo responsável”. A três dias do primeiro turno, a ministra enfatizou que os eleitores não devem levar seus “dissabores na vida ou ideológicos” para as urnas. “Não esperamos que […]
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fez um forte pronunciamento condenando os recentes episódios de violência envolvendo candidatos e seus assessores durante a campanha eleitoral. Sem citar incidentes específicos, a ministra destacou a necessidade de uma resposta rápida das autoridades competentes, determinando que a Polícia Federal (PF), o Ministério Público e […]
Nesta terça-feira (24), a Justiça Eleitoral e a Justiça do Trabalho assinaram um acordo de cooperação técnica para facilitar o intercâmbio de informações e dados sobre ações judiciais relacionadas ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho. O acordo foi firmado pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, e pelo presidente do Tribunal […]
A ministra Isabel Gallotti foi eleita corregedora-geral da Justiça Eleitoral em eleição realizada antes da sessão plenária desta terça-feira (24). Ela sucederá o ministro Raul Araújo, que deixou o cargo no dia 6 de setembro. A cerimônia de posse está marcada para esta quinta-feira (26), às 11h, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE) iniciou uma investigação na segunda-feira (16) para apurar a briga entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo José Luiz Datena (PSDB) e Pablo Marçal (PRTB), que culminou com Datena agredindo Marçal com uma cadeira. O incidente ocorreu durante um debate transmitido pela TV Cultura. Em nota, o Ministério Público […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, nesta quinta-feira (12), a criação do Grupo de Trabalho (GT) Observatório de Direitos Políticos Fundamentais da Mulher, durante sessão presidida pela ministra Cármen Lúcia. O grupo, regulamentado pelas Portarias TSE nº 738 e 739, tem o objetivo de garantir a plena efetividade dos direitos políticos das mulheres, com foco […]
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