Arquivos Justiça do Trabalho - Página 41 de 57

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Médica com transtorno bipolar consegue anular rescisão por comum acordo

O acordo para encerramento do contrato de trabalho da médica com a empresa de prestação de serviços médicos foi anulado pelos desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). Segundo entendimento da Turma, a empregada, que sofre de transtorno afetivo bipolar, estava em um episódio de ansiedade e desconexão com […]

Justiça Justiça do Trabalho xxSlider_princial

PREJUÍZO NA DECISÃO: Falha técnica em videoconferência gera nulidade de

Falhas técnicas em videoconferência podem gerar prejuízo na coleta de depoimento durante a audiência. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) declarou, por unanimidade, a nulidade de uma audiência de instrução e determinou o retorno dos autos à vara de origem para reabertura da instrução e proferimento […]

Justiça Justiça do Trabalho Sudeste xxslider_principal2

Empresa indenizará ex-empregada por destruir caderno pessoal após rescisão contratual

Uma empresa de comércio e serviços ligados à tecnologia foi condenada a indenizar ex-empregada por destruir o caderno que ela utilizava para fazer anotações pessoais e profissionais, após dispensá-la. A sentença é da juíza Christianne de Oliveira Lansky, titular da 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG). Para a magistrada, a conduta da empresa […]

Justiça do Trabalho xxSlider_princial

Nova tendência, semana de 4 dias pode chegar ao Brasil

Em vários cantos do mundo, empregados de diversos setores já experimentam uma novidade que pode se tornar o futuro do trabalho: a jornada semanal de quatro dias. Reino Unido, Bélgica, Escócia, Espanha, Japão, Islândia e Emirados Árabes Unidos são algumas das nações em que essa ideia tem sido colocada em prática. E quanto ao Brasil? Por aqui, […]

Justiça do Trabalho Superiores xxSlider_princial

TST debate desafios da prevenção de acidentes de trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou um evento virtual para marcar o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Foram discutidos nos painéis de debate temas como os desafios da prevenção, gerenciamento de risco e a vigilância em saúde dos trabalhadores. Segundo a ministra Delaíde Miranda, coordenadora do programa, apesar da redução de […]

Justiça Justiça do Trabalho Sudeste xxslider_principal2

Vendedora comprova que não cometeu concorrência desleal e reverte justa

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) manteve decisão de 1º grau e reverteu a dispensa por justa causa de uma vendedora das Casas Pernambucanas. A punição foi aplicada porque a mãe da trabalhadora mantinha um perfil no Instagram no qual comercializava produtos semelhantes aos da empresa, com 50 seguidores. […]

Justiça Justiça do Trabalho Sudeste xxSlider_princial

Rede de fast food indenizará funcionário que recebia lanche incompleto

A rede de restaurante Burger King foi condenada a pagar indenização por danos morais por dar a empregado lanche incompleto para refeição como forma de puni-lo. O ato ocorria quando o trabalhador não conseguia atender a todos os clientes no tempo estipulado pelo supervisor da empresa. De acordo com testemunha, a carne ou a salada […]

Justiça Justiça do Trabalho Sul xxSlider_princial

TRT-PR disponibiliza repositório de mulheres juristas

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) disponibiliza, para consulta, relação de mulheres juristas, com expertise em áreas próprias do Direito, já cadastradas no âmbito do Tribunal. A lista reúne magistradas, advogadas, professoras e pesquisadoras, com indicação da área de produção científica, link para o currículo Lattes e participações como palestrante ou painelista. […]

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Mantém demissão por justa causa de funcionário que expôs informações

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-DF/TO) manteve a demissão por justa causa aplicada a um motorista de caminhão de combustíveis que divulgou, em suas redes sociais, vídeos com informações sigilosas da empresa para a qual trabalhava. Além das informações confidenciais, o trabalhador ainda se mostrou nos […]

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Condenada empresa que fez empregado com sintomas de AVC trabalhar

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Serede – Serviços de Rede S.A. a indenização por danos morais, no valor de R$ 2.253,78, a ex-empregado que teve que trabalhar mesmo após Acidente Vascular Cerebral (AVC) no serviço. “A empregadora, mesmo ciente dos sintomas apresentados pelo empregado, submeteu-o ao […]

Category : Justiça do Trabalho