Arquivos Justiça do Trabalho - Página 14 de 54

CE Justiça do Trabalho Nordeste Subdestaques em Ceará xxSlider_princial

Trabalhador chamado de “lerdo e lesado” será indenizado, decide Justiça

Decisão da 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (TRT-CE) reconheceu o direito de indenização por dano moral e horas extras não contabilizadas ao funcionário de um banco que era chamado de “lerdo e lesado”. Na sentença, a juíza do trabalho Maria Rafaela de Castro verificou a existência de requisitos que caracterizaram o assédio moral, pela […]

Justiça do Trabalho RS Sul xxslider_principal2

Mesmo grávida, mulher que apresentou atestado falso será despedida por

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por justa causa de uma auxiliar administrativa, grávida, que adulterou um atestado médico. Os desembargadores foram unânimes ao afirmar que, mesmo diante da estabilidade provisória decorrente da gestação, a quebra de confiança autorizou a despedida imediata, ainda que não tenha […]

Justiça do Trabalho RS Sul xxSlider_princial

Retenção de passaporte é forma de coerção para pagamento de

Por unanimidade, um devedor trabalhista teve determinada a retenção do seu passaporte como medida de coerção para o pagamento do débito. A decisão foi da Seção Especializada em Execução (Seex) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). Os desembargadores fundamentaram o deferimento da medida em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre […]

Justiça do Trabalho MG Sudeste xxSlider_princial

Loja de shopping indenizará gerente chamada de “macaco” e “sombra

A juíza Jéssica Grazielle Andrade Martins, em atuação na 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (TRT-MG) condenou uma loja de um shopping da capital mineira ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, a uma gerente vítima de atos discriminatórios praticados no ambiente de trabalho. Uma testemunha contou que […]

Justiça do Trabalho SP Sudeste xxSlider_princial

Intenção de prejudicar outros é necessário para configurar a litigância

A litigância de má-fé consiste na conduta abusiva, desleal ou corrupta realizada por uma das partes dentro de um processo. Mas, para que seja configurada, é necessário haver intenção deliberada em prejudicar a outra parte ou terceiros. Com esse entendimento, a 6ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-SP) afastou multas aplicadas a reclamante, reclamados […]

Justiça do Trabalho RJ Sudeste xxSlider_princial

Mecânico que atuava na área de abastecimento de aeronaves tem

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) confirmou a sentença que determinou o pagamento do adicional de periculosidade para um mecânico contratado por uma companhia aérea. O colegiado acompanhou o voto da juíza convocada Márcia Regina Leal Campos, entendendo que a atuação na área de abastecimento de aeronaves colocava o […]

GO Justiça do Trabalho xxslider_principal2

Professora será indenizada por ficar sem carga horária no início

O Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Goiânia (TRT-GO), Túlio Macedo, condenou uma instituição de ensino universitário a pagar indenização por danos morais a uma professora, no valor de R$ 15 mil, pela perda de uma chance. A docente do curso de enfermagem alegou que, no fim de julho de 2022, quando não teria […]

Justiça do Trabalho SP Sudeste xxSlider_princial

Exigir exame de gravidez e antecedentes criminais na admissão gera

Uma empresa de comércio de alimentos foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 2 mil por violar os direitos de personalidade de uma trabalhadora. A profissional havia se candidatado para vaga de operadora de loja e, após a aprovação, foi orientada a entregar os documentos necessários para a admissão. Na oportunidade, foram solicitados […]

Justiça do Trabalho RJ Sudeste xxslider_principal2

Empresa é condenada por danos morais coletivos ao não contratar

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) condenou uma empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 20 mil, por não contratar a cota legal de aprendizes. O colegiado acompanhou por unanimidade o voto da relatora, desembargadora Alba Valeria Guedes, entendendo que a conduta da empresa, ao não […]

Justiça do Trabalho MG Sudeste xxslider_principal2

Auxiliares e líderes de rampa de aeroporto receberão adicional de

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A foi condenada a pagar o adicional de periculosidade a auxiliares e líder de rampa que, para carregar e descarregar bagagens em aeronaves no Aeroporto Regional do Vale do Aço, em Ipatinga (MG), transitavam em área de abastecimento, considerado setor de risco. A decisão é da Oitava Turma do Tribunal […]

Category : Justiça do Trabalho