Arquivos Instituições - Página 9 de 31

Advocacia Brasil Destaque nacional Instituições

CNJ atende pedido da OAB e determina suspensão do Domicílio

Atendendo pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão do prazo de cadastramento compulsório para médias e grandes empresas no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) até que o sistema seja modificado para criar barramento de abertura de intimações quando já houver advogados cadastrados nos autos. Em Portaria […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

CNJ suspende julgamento contra desembargador de tribunal da Lava Jato

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o julgamento virtual sobre a abertura de processo disciplinar contra o desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sediado em Porto Alegre. O julgamento começou nesta segunda-feira (24) e continua nesta quarta-feira (26). O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, votou pela […]

Destaques em Rio Grande do Sul Instituições RS Subdestaque nacional

EM AUDIÊNCIA NO STF: União atende pedido da OAB-RS e

“Um avanço extraordinário”. Foi assim que o presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, definiu a audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (25), em Brasília, entre a União, a Ordem gaúcha e o governo do estado do Rio Grande do Sul. A partir da reunião, realizada no gabinete do ministro Luiz Fux, no Supremo Tribunal Federal (STF), ficou definido […]

Instituições Superiores

PRÁTICA TRABALHISTA: Alunos do IDP em Brasília visitam o TST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu a visita dos alunos da disciplina de Prática de Direito do Trabalho do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) acompanhados do professor Emmanoel Campelo. Eles foram recebidos pelo presidente do TST, ministro Lélio Bentes. A visita teve como objetivo proporcionar aos estudantes uma experiência prática sobre o funcionamento […]

AL Instituições

ELEIÇÕES CRM: Justiça confirma decisão da Comissão Eleitoral no CRM-AL

A 13ª Vara Federal de Alagoas garantiu a validade de decisão da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e assegurou a posse da chapa eleita para a gestão 2023-2028 do Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremal). Realizado de forma remota, o pleito computou 4.464 votos dos médicos alagoanos, dos quais 2.463 (57,12%) foram para a Chapa […]

Destaque nacional Instituições

REFERÊNCIAS NO ENSINO: Os 198 cursos de Direito com Selo

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou a lista dos 198 cursos de Direito em todo o Brasil que receberam o Selo de Qualidade OAB Recomenda, uma distinção que reconhece a excelência no ensino jurídico. Em sua 8ª edição, o selo tem o tema “O fortalecimento da advocacia brasileira a partir do ensino jurídico […]

Destaques - Últimas Instituições Subdestaque nacional

CNMP publica recomendações sobre prevenção à tortura em presídios

O Conselho Nacional do Ministério Público regulamentou a recomendação, ao Ministério Público, de adoção de medidas para a prevenção e o enfrentamento da tortura e maus-tratos em estabelecimentos de privação de liberdade. A recomendação trata da adoção, pelo Ministério Público, de medidas extrajudiciais e judiciais com especial consideração a algumas diretrizes. Entre essas instruções está […]

Instituições MG

Anúncio de pós-graduados como médicos especialistas é proibido pela Justiça

O juiz federal Daniel Carneiro Machado, da 12ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte, Seção Judiciária de Minas Gerais, negou a pós-graduados na área de neurologia o direito de exercer a Medicina divulgando e anunciando a condição de especialistas, por terem cursado pós-graduação na área. Na ação, impetrada contra o Conselho Regional de Medicina do […]

Brasil Destaques - Últimas Instituições Subdestaque nacional

AGU e IDP firmam acordo para estudos sobre fortalecimento da

A Advocacia-Geral da União (AGU) firmou um acordo com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) para a realização conjunta de estudos, treinamentos e pesquisas acadêmicas sobre o fortalecimento da democracia. O protocolo de cooperação foi assinado nesta terça-feira (18) na sede da AGU, em Brasília, durante a 3ª Reunião Ordinária do Observatório […]

Instituições

CNJ defende cooperação do Judiciário para redução do desmatamento na

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta segunda-feira (17), em Altamira (PA), da primeira ação local do Programa Judicial de Acompanhamento do Desmatamento da Amazônia (Projada), que visa monitorar as ações do Poder Judiciário dos estados da Amazônia para garantir a preservação […]

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