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Category : Instituições

Destaque nacionalInstituições

O CUSTO DA JUSTIÇA: Brasil lidera gastos com tribunais entre

O gasto do poder público brasileiro com os tribunais de Justiça, incluindo remuneração de magistrados e servidores, consome o equivalente a 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB), um recorde entre 53 países analisados pelo Tesouro Nacional e quatro vezes a média internacional (0,4% do PIB). A comparação inédita, publicada nesta quarta-feira (24) pelo órgão do Ministério da […]

Destaques - ÚltimasDestaques em Espírito SantoESInstituições

Justiça Federal no ES impede vestibular para curso de Ciências

A 1ª Vara Federal de Colatina, da Seção Judiciária do Espírito Santo (ES), concedeu liminar que suspende o processo seletivo para o “Bacharelado Interdisciplinar em Ciências Médicas”, do Centro Universitário Castelo Branco (UniCB), instalado no município capixaba. A ação foi ajuizada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado (CRM-ES), que denunciou a divulgação do curso, […]

Destaques - ÚltimasInstituiçõesSTF Notícias

CONCORRÊNCIA DESLEAL: CNI e CNC vão ao STF contra isenção

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) protocolaram ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a isenção do imposto de importação para bens de pequeno valor destinados a pessoas físicas no Brasil. A ministra Cármem Lúcia foi designada, por sorteio, como relatora da ADI […]

InstituiçõesPoliticaSubdestaque nacional

Sarrubbo aceita convite de Lewandowski para chefiar a Secretaria Nacional

Prestes a assumir o Ministério da Justiça, Ricardo Lewandowski convidou Mário Sarrubbo para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Em encontro reservado entre Sarrubbo, Lewandowski e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a proposta foi aceita pelo chefe do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Mário Luiz Sarrubbo é procurador-geral de […]