English EN Portuguese PT Spanish ES
Instagram

Category : Instituições

Indicados pela OAB, Ulisses Rabaneda e Marcello Terto são nomeados para o CNJ
AdvocaciaDestaque nacionalDestaques - ÚltimasInstituições

Indicados pela OAB, Ulisses Rabaneda e Marcello Terto são nomeados

Indicados pela OAB Nacional, os advogados Marcello Terto e Silva (recondução) e Ulisses Rabaneda dos Santos foram nomeados para ocupar as vagas destinadas à advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A designação pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (22/1). Os mandatos, com […]

OAB enfrenta normas do CNJ que ameaçam exercício da advocacia ao violar prerrogativas
AdvocaciaDestaque nacionalDestaques - ÚltimasInstituições

OAB enfrenta normas do CNJ que ameaçam exercício da advocacia

O Conselho Federal da OAB apresentou ao CNJ três petições para impedir a aplicação de normativas que, segundo a entidade, comprometem prerrogativas essenciais ao exercício da advocacia. Os documentos foram assinados pelo presidente da OAB, Beto Simonetti, e abordam temas como a sustentação oral síncrona, os prazos de intimações judiciais em portais eletrônicos e a […]

Justiça Federal de SP nega recurso e mantém Paper Excellence sem poder decisório na Eldorado
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloInstituiçõesSP

Justiça Federal de SP nega recurso e mantém Paper Excellence

A Justiça Federal em São Paulo negou o recurso apresentado pela Paper Excellence e manteve a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que suspendeu os poderes políticos da sino-indonésia na Eldorado Brasil Celulose. A empresa estrangeira segue fora da gestão da brasileira, onde é minoritária, com 49,41% das ações. A decisão foi proferida […]

Farmacêuticos não podem prescrever medicamentos, decide juiz federal ao suspender resolução em todo o Brasil
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDFInstituições

Farmacêuticos não podem prescrever medicamentos, decide juiz federal ao suspender

Os médicos e o Conselho Federal de Medicina (CFM) tiveram uma nova vitória na defesa do Ato Médico. A Justiça suspendeu a eficácia de resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizava a prescrição de medicamentos por farmacêuticos. “Declaro a inconstitucionalidade e a ilegalidade da Resolução 586/2013, expedida pelo Conselho Federal de Farmácia, bem […]

MPF reafirma ‘nulidade absoluta’ do contrato de compra da Eldorado Brasil pela estrangeira Paper Excellence
Destaques - ÚltimasInstituiçõesSubdestaque nacional

MPF reafirma ‘nulidade absoluta’ do contrato de compra da Eldorado

O Ministério Público Federal (MPF) de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, reafirmou na última terça-feira (10) a nulidade absoluta do contrato de compra e venda da Eldorado Brasil Celulose pela empresa sino-indonésia Paper Excellence por descumprimento da legislação brasileira. Segundo os procuradores, a estrangeira não poderia ter a titularidade dos imóveis rurais próprios […]

Por ‘parceira escusa’ entre MPF e Transparência Internacional, STF envia a órgãos federais documentos sobre destinação de valores de acordos na Lava Jato
Destaques - ÚltimasInstituiçõesSTF NotíciasSubdestaque nacional

Por ‘parceira escusa’ entre MPF e Transparência Internacional, STF envia

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o compartilhamento com órgãos federais e com o Senado Federal e a Câmara dos Deputados de documentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que abordam práticas adotadas no contexto da operação Lava Jato, especialmente em relação à destinação de recursos decorrentes de acordos. A documentação […]

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes

Instagram
Youtube

JuriNews © 2023, All Rights Reserved.