O Poder Judiciário registrou uma queda de 15,4% nos gastos com contratos de vigilância, limpeza, água e esgoto, energia elétrica, motoristas, manutenção de veículos, impressões e telefonia; e com compras de papel, água envasada e copo descartável em 2020, em comparação ao ano anterior. Com o impacto da pandemia causada pela Covid-19, os tribunais aderiram […]
A realidade das comunidades de Nordelândia, Boa Esperança, CidadePraia, Parque Industrial, Bom Jesus e Câmara Cascudo, na Zona Norte deNatal, está sendo modificada com a execução das obras de saneamentointegrado executadas pela Prefeitura. Ao todo, são 334 ruas drenadas epavimentadas, além da construção de cinco lagoas de captação. Nestasegunda-feira (28), o prefeito Álvaro Dias e […]
O exequente pode escolher o leiloeiro público cadastrado e cabe ao magistrado deliberar quanto à indicação. Com esse entendimento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a adequação de um ofício da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Minas Gerais que estabelece diretrizes para nomeação de leiloeiros públicos e corretores judiciais. A Associação Brasileira dos Leiloeiros Credenciados no Poder […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, apresentará o balanço de 180 dias de implementação do Programa Justiça 4.0 nesta terça-feira (29), às 14h, durante a 334ª Sessão Ordinária do Plenário do Conselho. O programa promove o acesso à Justiça por meio de ações e projetos desenvolvidos para o uso colaborativo de soluções […]
Sensibilizada com os impactos negativos econômicos causados pelo prolongamento da pandemia do coronavírus, a Prefeitura de Natal lançou um programa de renegociação fiscal (Refis), estabelecendo um novo regime especial provisório de quitação de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não na dívida ativa do Município de Natal. O decreto com as normas foi publicado […]
Natal está entre as capitais do Brasil que mais avança na vacinação contra a covid-19, em relação à faixa etária dos vacinados. De acordo com um levantamento feito pela Secretaria Municipal de Planejamento – Sempla, a capital potiguar ocupa a quinta posição no Nordeste e a oitava em nível nacional. Até esta terça-feira (22), Natal […]
A Prefeitura do Natal convida a população para planejar uma cidade cada vez mais desenvolvida. Para isso, está realizando desde a última sexta-feira (18) Seminários de Participação Social do Plano Plurianual (PPA 2022-2025), pelo site ppa.natal.rn.gov.br . O PPA é um importante instrumento governamental que planeja os próximos quatro anos da administração pública. Neste ano, a Prefeitura, […]
A Prefeitura do Natal iniciou no último sábado (19), e prossegue nos próximos dias, a modernização e implantação de alamedas nas quatro regiões da cidade. Nesta segunda-feira (21), a Alameda do calçadão da Avenida Roberto Freire, na zona Sul, será acesa. E ainda nesta semana, o município dará início à implantação da Alameda da Av. […]
A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira é a nova procuradora geral de Justiça do Rio Grande do Norte. A solenidade de posse no cargo foi realizada na tarde desta sexta-feira (18), no modelo híbrido. O mandato de Elaine Cardoso como líder do Ministério Público do RN (MPRN) é de dois anos. Elaine […]
Quase um ano após o início do projeto de repaginação da escadaria de Mãe Luiza, o processo segue a todo vapor. A escadaria está localizada em Areia Preta, na Zona Leste da capital potiguar, e vem recebendo a intervenção artística de mais de 20 artistas locais representados através do graffiti e de mosaicos nos pórticos […]
