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Category : Instituições

PGR troca vice: sai Lindôra, entra Luiz Augusto Santos Lima
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasInstituições

PGR troca vice: sai Lindôra, entra Luiz Augusto Santos Lima

O procurador-geral da República, Augusto Aras, oficializou a troca na Vice-Procuradoria-Geral da República, nesta quarta-feira (30/8) e designou Luiz Augusto Santos Lima para exercer a função de vice-procurador-geral da República no lugar de Lindôra Araújo, que estava afastada para tratamento de saúde. Segundo a PGR, a indicação de Luiz Augusto Santos Lima não interfere na […]

REVALIDA: Justiça garante exigência de revalidação de diplomas expedidos antes da LDB
Instituições

REVALIDA: Justiça garante exigência de revalidação de diplomas expedidos antes

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a exigibilidade da revalidação do diploma de medicina expedido por entidade de ensino superior estrangeira, mesmo emitidos anteriormente à publicação da Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB). A desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas negou provimento ao recurso contra sentença […]

HOSPITAL-DIA: Justiça reconhece Resolução do CFM que prevê 24 horas de funcionamento
Destaques - ÚltimasInstituições

HOSPITAL-DIA: Justiça reconhece Resolução do CFM que prevê 24 horas

Consultórios médicos e complexos cirúrgicos no Sistema Único de Saúde (SUS) para procedimentos com internação de curta permanência poderão manter a previsão de internação de pacientes por até 24 horas, podendo ocorrer alta antes deste período, a critério médico. O prazo de permanência em estabelecimentos de saúde que realizam intervenções clínicas e cirúrgicas ambulatoriais é […]

Em julgamento no STF, CFM se manifesta sobre abertura de escolas médicas
Instituições

Em julgamento no STF, CFM se manifesta sobre abertura de

O Conselho Federal de Medicina publicou nota em que se manifesta sobre a análise do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito de ação que trata da constitucionalidade de dispositivos da Lei que dispões sobre o Programa Mais Médicos, relacionados à abertura de escolas de medicina no Brasil. A manifestação aprovada pelo CFM defende que os […]

‘CONTRA A DEMOCRACIA’: PGR pede que STF declare inconstitucional lei no RS que criou ‘Dia do Patriota’ em 8 de janeiro
InstituiçõesSTF NotíciasSubdestaque nacional

‘CONTRA A DEMOCRACIA’: PGR pede que STF declare inconstitucional lei

A Procuradoria-Geral da República (PGR) requereu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional a Lei 13.530/2023, do Município de Porto Alegre (RS). A norma instituiu o Dia Municipal do Patriota a ser comemorado em 8 de janeiro. O pedido consta de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), apresentada pelo coordenador do Grupo Estratégico […]

PRÓ DO MARIDO E GENRO: CNJ abre processo contra desembargadora de MG para apurar suposta parcialidade em decisão
Destaque nacionalInstituiçõesMG

PRÓ DO MARIDO E GENRO: CNJ abre processo contra desembargadora

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pela abertura de processo administrativo disciplinar (PAD), sem afastamento das funções, para apurar a conduta da desembargadora Maria das Graças Silva Albergaria dos Santos Costa, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O objetivo é investigar a atuação supostamente parcial da magistrada no […]

CABE AVALIAR INFLUÊNCIA: Mera falha no dever de revelação do árbitro não gera parcialidade automática, defende PGR
Instituições

CABE AVALIAR INFLUÊNCIA: Mera falha no dever de revelação do

O dever de revelação é exclusivo do árbitro, que deve expor fatos e circunstâncias relevantes que possam justificar alguma dúvida da parte sobre sua isenção para análise do litígio. Em eventual ação anulatória de sentença, cabe ao órgão julgador analisar a relevância e a qualidade da informação que não tenha sido revelada e seu impacto […]

TCU aponta descontrole de gastos de Temer e Bolsonaro na Agricultura
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasInstituições

TCU aponta descontrole de gastos de Temer e Bolsonaro na

Uma auditoria finalizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou diversas falhas nos gastos executados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária nos últimos anos, durante os governos dos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), especialmente na compra de tratores. A aquisição destes foi investigada pela Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou um contrato suspeito e com […]

IMPRUDÊNCIA NA FUNÇÃO: Juíza de SC é afastada por negligência em soltura de acusada, decide CNJ
Destaque nacionalDestaques em Santa CatarinaInstituiçõesSC

IMPRUDÊNCIA NA FUNÇÃO: Juíza de SC é afastada por negligência

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sua 11ª Sessão Virtual de 2023, decidiu pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra uma juíza da 1ª Vara Federal de Florianópolis e determinou seu afastamento cautelar no âmbito da operação Match Point. A operação, deflagrada pela Polícia Federal, em abril de 2023, investigava uma […]

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