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Category : Instituições

Destaque nacionalDestaques em ParanáInstituiçõesPoliticaPR

POR VIOLAÇÃO AO DEVER: Corregedor do CNJ manda investigar Sergio

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou, nesta sexta-feira (22/9), a instauração de reclamação disciplinar contra o ex-juiz da 2ª Vara Criminal de Curitiba, Sérgio Moro, os desembargadores federais Loraci Flores de Lima, João Pedro Gebran Neto e Marcelo Malucelli, e a juíza federal Gabriela Hardt, todos do Tribunal Regional Federal da […]

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Nova resolução do CFM autoriza médicos a anunciar pós-graduação

A nova resolução do CFM traz um parágrafo específico sobre como o médico deve divulgar suas qualificações. O médico com pós-graduação lato sensu, por exemplo, poderá anunciar em forma de currículo esse aprimoramento pedagógico, seguido da palavra NÃO ESPECIALISTA, em caixa alta. Esta previsão não existia na resolução anterior. Poderá se anunciar como especialista o […]

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ALTERNÂNCIA DE GÊNERO: CNJ já tem 3 votos a 0

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou para a próxima terça-feira (26) a discussão que avalia a criação de uma política de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância do Judiciário. A medida do adiamento foi tomada por causa de um pedido de vista feito pelo conselheiro Richard Pae Kim, nesta terça-feira […]

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‘NÃO COMPETE AO CNJ’: Tribunais querem adiar decisão sobre inclusão

O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que reúne presidentes de 27 tribunais estaduais, pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para retirar da pauta da sessão desta terça-feira (19) o julgamento de proposta de resolução que prevê maior participação feminina nos tribunais ao modificar os critérios de promoção, considerando antiguidade […]

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NOVAS REGRAS DO CFM: Na relação com a imprensa, médico

“Ao conceder entrevistas em qualquer veículo ou canal de comunicação (…), o médico deve se portar como representante da medicina, devendo abster-se de condutas que visem angariar clientela ou pleitear exclusividade de métodos diagnósticos e terapêuticos”. Esta é a principal recomendação da Resolução de publicidade médica no que diz respeito ao relacionamento do médico com […]

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Lindôra Araújo reassume cargo de vice-PGR

A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo reassumiu nesta sexta-feira (15) a função de vice-procuradora-geral da República, informou a PGR. O retorno foi oficializado em portaria assinada na quinta-feira (14) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Também foi oficializada, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, a dispensa dos subprocuradores-gerais da República Luiz Augusto […]

Destaque nacionalInstituiçõesPoliticaSTF Notícias

APÓS DECISÃO DE TOFFOLI: AGU vai criar força-tarefa para reparar

A Advocacia-Geral da União criará força-tarefa para apurar desvios de agentes públicos e promover a reparação de danos causados por decisões proferidas pelo Juízo da 13ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR, contra Luiz Inácio Lula da Silva, atual presidente da República, bem como por membros do Ministério Público Federal no âmbito da […]