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Category : Instituições

Presidentes de Tribunais de Justiça manifestam apoio a resolução para extinguir execuções fiscais paradas de até R$ 10 mil
Destaques - ÚltimasInstituiçõesSubdestaque nacional

Presidentes de Tribunais de Justiça manifestam apoio a resolução para

Os presidentes dos tribunais de Justiça do Brasil expressaram apoio à iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de implementar a Resolução CNJ n. 547/2024, que visa aprimorar a eficiência na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário. Durante o X Encontro do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) no […]

CNseg lança agenda jurídica com 53 ações em julgamento no STF que impactam o mercado de seguros em todo o país
InstituiçõesSTF NotíciasSubdestaque nacional

CNseg lança agenda jurídica com 53 ações em julgamento no

 A Confederação Nacional da Seguradoras (CNseg) divulgou nesta quarta-feira (13), a 1ª edição da Agenda Jurídica do Mercado Segurador, um documento que reúne os entendimentos do setor acerca das matérias que estão para a decisão ou foram decididas no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, são 37 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), 11 Recursos Extraordinários (RE) e cinco Arguições de Descumprimento do Preceito Fundamental (ADPF). A

MPF produz nota técnica sobre discriminação de gênero e violações de direitos humanos por empresas
Destaques - ÚltimasInstituiçõesSubdestaque nacional

MPF produz nota técnica sobre discriminação de gênero e violações

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), elaborou nota técnica na qual aborda questões de discriminação de gênero em violações de direitos humanos por empresas. O documento deve contribuir com a elaboração do Protocolo para Atuação do Ministério Público com Perspectiva de Gênero, atualmente em fase de […]

GANHOS COM A ELDORADO: Fundos de pensão Petros e Funcef lucraram em operações com J&F, mas alegam prejuízos ao STF
Instituições

GANHOS COM A ELDORADO: Fundos de pensão Petros e Funcef

Alegando prejuízos, os fundos de pensão Petros, da Petrobras, e Funcef, da Caixa Econômica Federal, pediram que o Supremo Tribunal Federal restabeleça o pagamento da multa do acordo de leniência da J&F. Porém, Petros e Funcef obtiveram lucros em fundos do grupo, de acordo com relatórios anuais. No fim de dezembro, o ministro do STF […]

PARIDADE NOS CARTÓRIOS: Mulheres já são metade entre os notários e registradores no Brasil
Instituições

PARIDADE NOS CARTÓRIOS: Mulheres já são metade entre os notários

Tema em debate em várias esferas públicas e privadas, a paridade de gênero já é uma realidade nos Cartórios extrajudiciais brasileiros. Levantamento inédito promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), entidade nacional que representa tanto notários como registradores, mostra que das 13.414 unidades existentes em todos os 5.570 municípios brasileiros, 49,4% delas são […]

Representante da OAB no CNJ enaltece atuação do colegiado em posse de novo conselheiro
AdvocaciaDestaques - ÚltimasDestaques em Mato Grosso do SulInstituiçõesMS

Representante da OAB no CNJ enaltece atuação do colegiado em

O representante institucional da OAB no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mansour Elias Karmouche, enalteceu a atuação do colegiado ao participar nesta terça-feira (5), da cerimônia de posse do conselheiro Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha. Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), ele ocupará vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho […]

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