O Tribunal Regional Federal da 4ª Região acatou agravo de instrumento proposto pelo presidente da Comissão Nacional Eleitoral do Conselho Federal de Medicina (CFM), La Hore Corrêa Rodrigues, e manteve decisão administrativa de viabilizar a posse de conselheiros eleitos no pleito realizado no Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers). […]
Além dos educadores físicos, psicólogos também estão impedidos de praticar a técnica milenar chinesa da acupuntura. Neste sentido, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou seguimento ao recurso interposto pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O Tribunal local acatou ação do Conselho Federal de Medicina […]
Mais uma decisão da Justiça considerou ilegal a Resolução nº 69/2003, do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), que autoriza a prática da acupuntura aos profissionais vinculados àquela autarquia. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o acórdão exarado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que, em 2004, acolheu a impugnação do Conselho […]
O presidente em exercício do Conselho Federal de Medicina (CFM), Jeancarlo Cavalcante, participou de solenidade para comemorar o Dia do Médico nesta quarta-feira (18), no plenário da Câmara dos Deputados. Na oportunidade, além de destacar a importância desses profissionais para o País, ele criticou medidas recentes tomadas pelo governo federal. Na sessão solene realizada pelos […]
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Luís Roberto Barroso comandou nesta terça-feira (17) a sua primeira sessão no CNJ. Na abertura dos trabalhos, o magistrado, que sucede a ex-ministra Rosa Weber, destacou as principais propostas e objetivos da sua gestão. Aos conselheiros presentes, Barroso afirmou que […]
Os dados dos tribunais de vários segmentos de Justiça estão disponíveis ao público geral, em especial desenvolvedores e pesquisadores, por meio da API Pública do DataJud lançada no final de setembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desenvolvida e administrada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), a ferramenta permite que o acesso a dados como […]
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta quarta-feira (11), a instauração de uma reclamação disciplinar contra o desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8). O caso será analisado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após a denúncia de que, em sessão de julgamento, o magistrado teria adotado […]
A 7ª Vara Cível da Seção Judiciária de Minas Gerais assegurou ao Conselho Federal de Medicina (CFM) o direito de anunciar que a utilização da terapia milenar chinesa é limitada a médicos. A sentença manteve decisão anterior e negou recurso do Conselho Regional de Fisioterapia da 11ª Região (Crefito 11), que pleiteava o direito de […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região acatou agravo de instrumento proposto pelo presidente da Comissão Nacional Eleitoral do Conselho Federal de Medicina (CFM), La Hore Corrêa Rodrigues, e manteve decisão administrativa de viabilizar a posse de conselheiros eleitos no pleito realizado no Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers). […]
Foi lançado na noite desta quarta-feira (27) o Observatório da Democracia, centro de estudos vinculado à Advocacia-Geral da União (AGU) que possui o objetivo de produzir relatórios, debates e publicações acadêmicas voltadas ao fortalecimento da democracia. A cerimônia também marcou a posse do presidente do Observatório, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. […]
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