O procurador da República Anselmo Cordeiro Lopes afirma que Augusto Aras, chefe da Procuradoria-Geral da República durante o governo de Jair Bolsonaro, contribuiu para que a trama golpista investigada pela Polícia Federal avançasse. Lopes é responsável por acompanhar, no Ministério Público Federal em Brasília, as providências adotadas por autoridades de segurança pública para acompanhar manifestações políticas […]

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) emitiu recomendação instando os ramos e unidades do Ministério Público dos Estados e da União a estabelecerem critérios claros para promoção e remoção por merecimento de seus integrantes. Aprovada por unanimidade durante a 19ª Sessão Ordinária de 2023, realizada em 14 de dezembro, a norma surge como resposta […]

O coordenador do grupo jurídico Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, lançou críticas às falas do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, sobre a operação da Polícia Federal (PF) que mirou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. O advogado expressou que as declarações de Marco Aurélio Mello causam “espanto”, mas […]

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, reafirmou hoje, no Supremo Tribunal Federal (STF), a oposição do Ministério Público Federal (MPF) à exigência de remover adereços religiosos em fotos de identificação civil. Ele fez essa afirmação durante sustentação oral no caso de uma freira que foi impedida de usar seu hábito religioso em uma foto […]