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Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos

Os peritos criminais brasileiros aguardam o estabelecimento de novas orientações para o seu trabalho, quando tiverem que examinar maconha apreendida em pequena quantidade pela polícia. A demanda se dá após o Supremo Tribunal Federal (STF) definir que não é crime ter até 40 gramas de cannabis sativa ou seis plantas-fêmeas – que produzem flores ricas […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

Candidata falta em entrevista de cotas por doação de medula

Uma candidata que concorria a concurso público por meio de cotas étnico-raciais não compareceu à entrevista pessoal de heteroidentificação porque estava realizando exames para possível doação de medula óssea ao seu irmão. Para fazer os exames, ela precisou viajar para outro estado e, por isso, não pôde estar presente na etapa do concurso. Diante disso, […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Justiça amplia indenização a passageiros por transtornos sucessivos em viagem

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) elevou o valor da indenização por danos morais para R$ 5 mil por pessoa em um caso de falhas no serviço de transporte aéreo. O julgamento, referente a um Recurso de Apelação, revisou a decisão de primeira instância, que havia estabelecido […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

MPF recomenda preservação de ossadas de vítimas de chacina no

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPRJ) enviou ofício para cinco cemitérios do município recomendando que os administradores preservem as ossadas das vítimas da chacina ocorrida no dia 6 de maio de 2021, deixando 27 civis mortos da comunidade do Jacarezinho, zona norte do Rio. Essa é considerada a ação mais letal de […]

Brasil Destaques - Últimas

STF encaminha resultado de auditoria para fundação de previdência de

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, encaminhou relatório de fiscalização para a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud). O trabalho apresentou contribuições para aprimoramento da transparência da entidade e do processo eleitoral para escolha de seus dirigentes. Além disso, foi realizado o monitoramento das recomendações […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Combate à desinformação é prioridade da Justiça Eleitoral, diz Zanin

Combater a propagação da desinformação é um dos principais desafios da Justiça Eleitoral. Diante dessa perspectiva, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) irá trabalhar com o objetivo de formar e capacitar todos os envolvidos nas eleições, segundo o diretor da EJE/TSE, ministro Cristiano Zanin, durante o XXI Encontro Nacional do Colégio de Dirigentes das Escolas […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Justiça mantém proibida a venda de celulares não homologados no

A Justiça Federal do Distrito Federal (TJ-DFT) negou nesta quinta-feira (4) a liminar do Mercado Livre contra a resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mantendo a proibição da venda de celulares sem homologação. A decisão, proferida pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, reafirma a competência da Anatel para regular e […]

Brasil Destaques - Últimas

STF nega pedido de prefeitura para cobrar taxa de terras

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Município de Olinda (PE) para cobrar taxa pela ocupação de terrenos situados em seu território e nas cidades de Recife, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho. O caso teve origem em ação ajuizada na Justiça Federal pelo município contra a […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Justiça reconhece vínculo afetivo e garante que homem crie porco

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anulou a ordem administrativa que exigia a retirada de um porco e uma cabra de pequeno porte da casa de um morador em Votuporanga, interior de São Paulo. O tribunal considerou que os animais, mantidos como pets, não infringiam a Lei […]

Brasil Destaques - Últimas Destaques em Paraná PR

Justiça do Paraná determina que cachorro recolhido seja devolvido a

A Defensoria Pública do Paraná garantiu na Justiça que um morador de rua e sua companheira não sejam separados do seu cão de estimação. O motivo é o fato de a família ter sido reconhecida como multiespécies. Carlos Merlini, 46 anos, e sua companheira, Joana Barrado, adotaram o cão Rock Merlini depois de terem encontrado o […]

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