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Category : Destaques – Últimas

BrasilDestaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroRJSubdestaque nacional

Pixbet, patrocinadora do Flamengo, recebe autorização definitiva para operar apostas

A Pixbet, patrocinadora do Flamengo, obteve autorização definitiva da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada ao Ministério da Fazenda, para atuar como operadora da modalidade lotérica de apostas de quota fixa em todo o território nacional. A permissão foi concedida por meio da Portaria SPA/MF nº 806, de 14 de abril de 2025, publicada […]

BrasilDestaques - Últimas

Camiseta com brasão nas cores do Brasil e nome ‘Brasil’

A utilização de brasões com as cores da bandeira nacional e a expressão “Brasil” não configura violação à propriedade intelectual da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná negou provimento à apelação da CBF e manteve decisão que considerou lícita a comercialização de camisetas com tais elementos […]

AdvocaciaBastidores da OrdemBastidores da Ordem - RJDestaques - ÚltimasRJ

OAB-RJ repudia venda de petições elaboradas com uso de IA

A Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OAB-RJ repudiou a comercialização de petições iniciais elaboradas por inteligência artificial e vendidas nas redes sociais por R$ 20 reais. A prática desrespeita a advocacia, compromete o acesso qualificado à Justiça e configura exercício ilegal da profissão. A Corregedoria da OAB-RJ já instaurou processo para apuração do caso. […]

Destaques - ÚltimasDestaques em Mato GrossoMTSubdestaque nacional

Juíza anula leilão de megafazenda adquirida pelo BTG Pactual por

A juíza Milene Aparecida Pereira Beltramini, da 1ª Vara Cível de Rondonópolis (MT), anulou o leilão de uma das maiores fazendas de soja do Centro-Oeste, localizada em Chapada dos Guimarães, após considerar o valor da arrematação vil e identificar ilegalidades na composição do pagamento. A propriedade, de cerca de 24.910 hectares, foi arrematada em 2018 […]

Destaque nacionalDestaques - Últimas

Entidades repudiam filmagem e ‘divulgação sensacionalista’ de intimação de Bolsonaro

O Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais (Sindojaf) e a Associação Nacional União dos Oficiais de Justiça do Brasil (UniOficiais/BR) divulgaram nesta quinta-feira (24) uma nota conjunta em que criticam a divulgação do vídeo da oficiala que intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no hospital em Brasília. As entidades classificam como “indevida” a filmagem […]