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Category : Destaques – Últimas

Deputada usa cota parlamentar para pagar estacionamento de seu helicóptero
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em GoiásGOPolitica

Deputada usa cota parlamentar para pagar estacionamento de seu helicóptero

A deputada federal Magda Mofatto (PL-GO) fez uso da cota parlamentar para cobrir despesas com o estacionamento de seu helicóptero, totalizando mais de R$ 5,9 mil. As notas fiscais reembolsadas pela Câmara dos Deputados referem-se ao uso de helipontos em Brasília (DF) e Goiânia (GO), conforme revelou o Metrópoles nesta segunda-feira 28. Dona de um […]

Na recuperação, é possível aplicar deságio sobre créditos trabalhistas pagos em até um ano
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Na recuperação, é possível aplicar deságio sobre créditos trabalhistas pagos

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a cláusula do plano de recuperação judicial de uma empresa que previu a incidência de deságio sobre os créditos trabalhistas pagos em até um ano. O juízo de primeiro grau entendeu ser possível a aplicação do deságio aos créditos trabalhistas, já que houve a aprovação do […]

OAB-PR irá apurar conduta de advogado em caso de réu escondido embaixo da mesa
BrasilDestaques - Últimas

OAB-PR irá apurar conduta de advogado em caso de réu

A Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR) irá apurar a conduta do advogado Robison de Almeida, após seu cliente, acusado em um caso trabalhista, ter ouvido um depoimento e se escondido embaixo da mesa, durante uma audiência remota na última quinta-feira (24). O vídeo da audiência viralizou nas redes sociais e chegou até […]

CNJ reúne tribunais para fortalecer proteção de direitos humanos  
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiçaSubdestaque nacional

CNJ reúne tribunais para fortalecer proteção de direitos humanos  

Em reunião com mais de 150 representantes de tribunais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discutiu o papel das Unidades de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF) no país. O encontro abordou o alinhamento das UMFs às diretrizes do CNJ e a troca de experiências para fortalecer o cumprimento […]

STF decide que aposentadorias de brasileiros no exterior não devem ter alíquota única de 25% de IR
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSTF Notícias

STF decide que aposentadorias de brasileiros no exterior não devem

Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a cobrança da alíquota de 25% de Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões de brasileiros que residem no exterior. O julgamento virtual, com relatoria do ministro Dias Toffoli, entendeu que a alíquota única fere princípios constitucionais como isonomia e progressividade, além de não respeitar […]

Polícia Federal prende suspeito de liderar esquema de crimes ambientais
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça federalSubdestaque nacional

Polícia Federal prende suspeito de liderar esquema de crimes ambientais

Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão, prisão preventiva e bloqueio de bens contra três homens suspeitos de desmatar, incendiar e impedir a regeneração de floresta nativa, localizada entre os municípios de Boca do Acre e Pauini, no sul no Amazonas. Realizada pela […]

Barroso alerta sobre negacionismo climático e destaca compromisso do Judiciário com sustentabilidade
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Barroso alerta sobre negacionismo climático e destaca compromisso do Judiciário

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou o impacto negativo do negacionismo sobre a crise climática durante a abertura da 1.ª Conferência Internacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário, realizada nesta quinta-feira (24/10). Para Barroso, embora haja consenso científico sobre a ação humana como […]

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