O ministro Luís Roberto Barroso deve tomar posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em 28 de setembro. A expectativa é que a data seja oficializada depois da eleição dele, ainda em agosto. Barroso assumirá no lugar da ministra Rosa Weber, que completa 75 anos em 2 de outubro, e se aposenta. A previsão inicial […]
A Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante um homem suspeito de ser o maior devastador da Amazônia já investigado. O empresário Bruno Heller foi preso nesta quinta-feira (3) em Novo Progresso, na região sudoeste do Pará. Bruno Heller já recebeu 11 autuações e seis embargos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) por irregularidades. […]
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), por meio do relatório disciplinar que apurava a morte de Genivaldo de Jesus Santos, recomendou a demissão dos agentes envolvidos no crime. A vítima morreu por asfixia ao inalar fumaça em uma viatura na cidade de Umbaúba, em Sergipe, em maio de 2022. O processo administrativo disciplinar (PAD) tem mais […]
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, começou a receber os primeiros processos para julgar após tomar posse nesta quinta-feira (3). Após assinatura do termo de posse, o nome do ministro foi inserido no sistema eletrônico de distribuição de processos e dois processos que chegaram ao STF foram remetidos ao ministro. Zanin […]
A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta sexta-feira (4) um mandado de busca e apreensão contra um suspeito de divulgar, por meio de sua rede social, imagens ameaçadoras de ataques ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “A ação policial busca angariar mais elementos de convicção acerca do cometimento de crimes e […]
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando o credor concordar com a cláusula de supressão de garantias presente em plano de recuperação judicial, a execução de título extrajudicial ajuizada contra a empresa recuperanda e os coobrigados deve ser extinta em relação à primeira e, apenas, suspensa em relação aos segundos. De […]
Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na hipótese de aval simultâneo, o avalista não tem o direito de exigir do coavalista, em ação de regresso, a sua parte proporcional nos encargos de empréstimo contratado exclusivamente para liquidar o débito avalizado. Para o colegiado, o direito de regresso do […]
De todas as ações judiciais envolvendo casos urgentes de saúde que chegam ao plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), metade é contra operadoras de planos. É o que revela levantamento feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) entre fevereiro e maio de 2023. No período, os […]
Com a posse no cargo marcada para esta quinta (3), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin já deve participar nesta sexta (4) dos primeiros julgamentos do semestre no plenário virtual. O novo ministro vai apresentar votos nos casos em que o ministro Ricardo Lewandowski, seu antecessor, não tenha votado. O plenário virtual […]
Dois homens, de 34 e 35 anos, suspeitos de aplicar golpe do precatório em vítimas no Distrito Federal, foram presos na quarta-feira (2) no Ceará. Conforme informações da Polícia Civil, eles teriam acesso à relação de beneficiários que constavam na lista de precatórios do Distrito Federal. Com as informações das vítimas, os indivíduos se passavam […]
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