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Advocacia Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça do Trabalho SP

TRT-15 condena trabalhadora, advogado e empresa por litigância abusiva em

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) condenou solidariamente uma trabalhadora, seu advogado e uma empresa prestadora de serviços por litigância abusiva e advocacia predatória. A decisão, unânime, impôs multa equivalente a 2% do valor da causa e determinou a comunicação à OAB-SP, ao Ministério Público Federal e ao Centro de Inteligência do […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG

TJ-MG condena mulher que passou trote no Samu; helicóptero e

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve a condenação de uma mulher por passar um trote telefônico ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em agosto de 2023. A decisão confirmou sentença da Comarca de Boa Esperança (MG), que aplicou pena de 1 ano, 6 meses e 11 […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Maranhão MA STF Notícias

Deputado Nikolas Ferreira pede impeachment de ministro do STF por

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou ontem (15) um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. O parlamentar acusa o magistrado de crime de responsabilidade por suposta interferência na política do Maranhão durante evento acadêmico na última semana. O caso remonta a uma aula magna ministrada por Dino […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas STJ

STJ determina novo julgamento sobre cobrança de ICMS extra em

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, devolver ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) o processo que discute a legalidade da cobrança de um adicional de ICMS sobre contas de energia elétrica e serviços de telecomunicações. Os ministros entenderam que a corte fluminense não analisou todos os argumentos apresentados pelo […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça do Trabalho

Justiça condena Nubank a indenizar ex-funcionário no valor de R$10

O Nubank tem sido alvo de ações judiciais movidas por ex-funcionários que alegam terem sido coagidos a tirar fotos corporativas simulando nudez. As imagens, que mostravam o rosto e ombros desnudos dos colaboradores, eram utilizadas como identificação oficial interna e até em trocas de e-mails com clientes. Em ao menos nove processos, a Justiça já […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF proíbe gravações de audiências de testemunhas em processo contra

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou nesta quarta-feira (14) a proibição de gravações em áudio ou vídeo das audiências das testemunhas no processo que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas por tentativa de golpe de Estado. A medida, fundamentada no artigo 210 do Código de Processo Penal (CPP), busca garantir a […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Zambelli pede absolvição e diz que hacker ‘’Vaza Jato’’ é

A defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pediu nesta quinta-feira (15) a revisão da pena e a absolvição da parlamentar no caso da tentativa de invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) havia condenado Zambelli a 10 anos de prisão, além da perda […]

Brasil Destaques - Últimas

Dino aceita propostas da Câmara, mas exige transparência na autoria

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu os esclarecimentos apresentados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal sobre o processo de elaboração das emendas parlamentares de comissão e de bancada. No entanto, reforçou que é obrigatória a identificação do autor de cada proposta de alteração orçamentária, como forma de garantir transparência […]

Brasil Destaques - Últimas

Advogado é indiciado por fraude com procurações de pessoas mortas

A Polícia Civil indiciou o advogado Daniel Nardon por suspeita de fraudes em série envolvendo clientes e ações judiciais. Ele é acusado de ficar com valores obtidos em processos, enganar clientes e utilizar procurações assinadas em nome de pessoas já falecidas. Atualmente, está foragido e teve sua atividade profissional suspensa pela Ordem dos Advogados do […]

Advocacia Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro

TRF-2 libera plataforma de petições automatizadas após suspensão por ação

O desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), concedeu efeito suspensivo e autorizou a retomada das atividades da plataforma “Resolve Juizado”, que oferece petições automatizadas por inteligência artificial a R$ 19,90. A decisão reverte medida liminar da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que havia suspendido o […]

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