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Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Barroso propõe ações para reduzir litigância abusiva e aliviar Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a nova recomendação para identificar e combater a litigância abusiva poderá ajudar a reduzir o volume de ações no Judiciário brasileiro. A recomendação, desenvolvida em parceria com o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – CE CE Destaques - Últimas

Eleições OAB-CE: Christiane Leitão lança chapa que poderá eleger primeira

Mais de dois mil advogados da capital e do interior do Ceará participaram do evento de lançamento da chapa “Pela OAB. Por você”, liderada pela advogada Christiane Leitão que poderá ser a primeira mulher a presidir a Ordem no Ceará em 91 anos de história. A chapa, que concorre à presidência da Ordem dos Advogados […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Zanin suspende julgamento sobre laqueadura e vasectomia voluntária de menores de 21 anos

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (6) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5911, que discute a validade de dispositivos da Lei do Planejamento Familiar (Lei 9.263/1996). A ação foi proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e questiona a exigência de idade mínima de 21 anos e dois filhos vivos para […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ decide que direito à compra de ações por stock

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o direito de um empregado de adquirir ações da empresa onde trabalha, previsto no stock option plan, é intransferível a terceiros não ligados à companhia. A decisão, unânime, negou o recurso de uma empresa de crédito e financiamento que buscava exercer esse direito para […]

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TSE anula cassação do mandato de vereador por falta de

O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anulou a cassação do mandato de Daniel Annenberg (PSB) como vereador de São Paulo, determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A decisão, que ocorreu por infidelidade partidária, foi invalidada devido à ausência de um dos membros do Pleno do TRE-SP, o que violou […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

TRF-4 mantém no cargo procurador que pagou outdoor em Curitiba

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu manter Diogo Castor de Mattos no cargo de procurador da República no Paraná. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (6), negando recurso do Ministério Público Federal (MPF), que buscava a demissão de Castor de Mattos por improbidade administrativa. O caso remonta a 2019, quando Castor de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

“Beira o patético e a hipocrisia”, diz Moraes ao criticar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou duramente o desestímulo à vacinação no Brasil, associando a “crise negacionista” sobre a vacina da Covid-19 à atual baixa cobertura vacinal. Durante a sessão no plenário, Moraes apresentou dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que evidenciam o declínio: “A cobertura vacinal no Brasil era […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

Deputadas apontam dificuldades para aprovar propostas que aumentam representatividade feminina

Fonte: Agência Câmara de Notícias Depois de debater com mulheres parlamentares de diversos países os desafios enfrentados para reduzir a desigualdade econômica em comparação com os homens e ocupar mais posições de chefia e poder, as coordenadoras das bancadas femininas da Câmara e do Senado, deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e senadora Leila Barros (PDT-DF), […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Recuperações judiciais de empresas aumentam no terceiro trimestre

O terceiro trimestre de 2024 registrou aumento no total de empresas em recuperação judicial no país, com 185, chegando a 4.408 empresas nessa situação. A recuperação judicial é um recurso possível quando uma companhia precisa suspender e renegociar dívidas. Os dados foram compilados pela consultoria RGF com base no banco de dados da Receita Federal. […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça STF Notícias

Toffoli rejeita pedido de Cunha para encerrar processos da Lava

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido do ex-deputado Eduardo Cunha para encerrar os processos penais relacionados à operação Lava Jato. Cunha, que já foi condenado em duas ações pela 13ª Vara Federal de Curitiba, enfrentou processos que mais tarde foram anulados pela 2ª Turma do STF, transferindo o julgamento […]

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