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Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - RJ Destaques - Últimas RJ

Presidente da Alerj atende pleito da OAB-RJ e protocola PL

A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, esteve com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar, nesta terça-feira (3), e obteve uma importante conquista pela valorização da advocacia fluminense. Na ocasião, o presidente da Alerj assinou e protocolou o projeto de lei que garante a isenção da […]

Advocacia Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça SP

Advogado criminalista deve ser indenizado em R$ 5 mil por

Um empresário foi condenado a indenizar um advogado criminalista no valor de R$5 mil por dano moral. A condenação ocorreu após o empresário publicar ofensas em suas redes sociais, alegando discordar da tese de legítima defesa utilizada pelo defensor. No caso em questão, o cliente do advogado é acusado de matar o irmão do empresário. […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP STF Notícias

STF decreta prisão preventiva de Carla Zambelli e aciona Interpol

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta quarta-feira, 4 de junho, a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão foi tomada após a parlamentar deixar o Brasil. Moraes determinou que o nome de Zambelli seja incluído na difusão vermelha da Interpol e solicitou o bloqueio de suas […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

“Liberdade”: Marcelo Bretas posta mensagem após perder o cargo de

O ex-juiz federal Marcelo Bretas publicou, em seu perfil no Instagram, uma imagem com a palavra “liberdade” e o desenho de uma ave, logo após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidir, na terça-feira (3), pela sua aposentadoria compulsória. O agora ex-magistrado já estava afastado das suas funções desde fevereiro de 2023. Com a aposentadoria […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça do Trabalho

Foto sem contexto não prova amizade íntima entre reclamante e

A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve uma sentença que considerou válida a testemunha de uma reclamante em um processo trabalhista. O colegiado rejeitou o pedido da empresa reclamada para impugnar a depoente, que alegava amizade íntima entre elas. Para os magistrados, os documentos apresentados no processo não continham […]

Destaques - Últimas EVENTOS Justiça

Decisão de Fachin com mais de 8 milhões de visualizações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, foi o homenageado do XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional, realizado na semana passada, em Recife (PE). Na abertura, a jurista e assessora do ministro no STF, Christine Peter, apresentou parte do legado de Fachin a partir de algumas decisões marcantes na sua trajetória na corte […]

Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC STF Notícias

STF nega pedido para encerrar ação penal contra acusado de

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, um pedido para encerrar uma ação penal movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) contra um homem acusado de estupro com violência real. A decisão foi proferida no Habeas Corpus (HC) 249025, julgado na sessão desta terça-feira, 3 de junho. De acordo com […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP STJ

Julgamento virtual sem intimação dos advogados é nulo, diz STJ

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é nulo o julgamento de recurso de apelação realizado em sessão virtual sem a prévia intimação dos advogados das partes. Com esse entendimento, o STJ deu provimento a um recurso especial, anulando uma decisão anterior do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Precedentes do STJ STF Notícias STJ

STJ admite recurso contra taxa Selic para correção de dívidas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso extraordinário que questiona a aplicação da taxa Selic para a correção de dívidas de natureza civil. A admissão do recurso, feita pelo vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, reacende o debate sobre o tema, após a Corte Especial do tribunal […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas STJ

Cooperativas operadoras de plano saúde podem pedir recuperação judicial, decide

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as cooperativas médicas que atuam como operadoras de planos de saúde têm o direito de requerer os benefícios da recuperação judicial. A decisão, baseada no artigo 6º, parágrafo 13º, da Lei 11.101/2005, com as alterações da Lei 14.112/2020, visa proteger tanto as atividades dessas […]

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