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Category : Destaques – Últimas

Agente cobra R$ 45 milhões do São Paulo na Justiça
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloJustiça

Agente cobra R$ 45 milhões do São Paulo na Justiça

O time do São Paulo foi acionado na Justiça por um pagamento de R$ 45 milhões à empresa de Giuliano Bertolucci, que agencia diversos jogadores do futebol brasileiro e internacional. A dívida é da gestão anterior e, no momento, o clube está negociando uma recomposição do parcelamento dela A Bertolucci Sports participou das negociações do São Paulo como as saídas de […]

Boletim de precedentes do STJ destaca base de cálculo do IRPJ e da CSLL de lucro presumido
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Boletim de precedentes do STJ destaca base de cálculo do

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 105ª edição do Boletim de Precedentes, que traz como um de seus destaques o acórdão do julgamento do Tema Repetitivo 1.008 pela 1ª Seção, sob relatoria da ministra Regina Helena Costa. Ao julgar os recursos especiais 1.767.631, 1.772.634 e 1.772.470, representativos da controvérsia, o colegiado definiu que o ICMS compõe a base de cálculo […]

Acusado de golpe de R$ 4 bilhões, “Sheik das Criptomoedas” é solto no Paraná
Destaques - ÚltimasJustiça federalSubdestaque nacional

Acusado de golpe de R$ 4 bilhões, “Sheik das Criptomoedas”

Suspeito de chefiar um golpe com criptoativos que teria movimentado ilegalmente R$ 4 bilhões, Francisley Valdevino da Silva, conhecido como o “Sheik das Criptomoedas”, teve sua liberdade provisória concedida pelo juiz federal Nivaldo Brunoni, da 23ª Vara Federal de Curitiba (PR). Ele estava preso preventivamente desde novembro de 2022 em São José dos Pinhais, na Região […]

STJ afirma que quantidade de droga não afasta tráfico privilegiado
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSubdestaques em Mato Grosso do SulSuperiores

STJ afirma que quantidade de droga não afasta tráfico privilegiado

A natureza e a quantidade de droga só podem afastar o reconhecimento do tráfico privilegiado quando outras circunstâncias do caso demonstrarem a dedicação do réu a atividade criminosa ou sua participação em organização voltada para o crime, decidiu a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo jurisprudência da própria Corte. Esse foi o […]

OPÇÃO DIVERSA É CABÍVEL: Em regra, honorários serão processados no juízo que decidiu a causa, diz STJ
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Mato Grosso do SulSuperiores

OPÇÃO DIVERSA É CABÍVEL: Em regra, honorários serão processados no

O cumprimento de sentença relativo a honorários sucumbenciais deve ser processado, em regra, no juízo que decidiu a causa principal, da qual proveio a verba honorária, ainda que se trate de vara especializada. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão que ressalvou a possibilidade de o exequente escolher outro […]

PROTEÇÃO DA SOBERANIA: TRF-4 proíbe aquisição da Eldorado Brasil pela empresa estrangeira Paper Excellence
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PROTEÇÃO DA SOBERANIA: TRF-4 proíbe aquisição da Eldorado Brasil pela

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acolheu o recurso para deferir a medida de suspensão da aquisição de imóveis rurais no território brasileiro pela empresa Paper Excellence, até que sejam apresentadas as autorizações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Congresso Nacional. A decisão foi proferida pelo desembargador Rogerio […]

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