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Rosa Weber destaca relevância de preservação e defesa da memória

“Uma sociedade sem história está condenada a repetir os seus erros”. Com essa reflexão, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, deu início à solenidade de encerramento do III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (III Enam), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). […]

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Aras pede fim da tese de defesa da honra em

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade do uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. Em parecer enviado ao STF, ele pede que decisões judiciais que utilizaram o argumento sejam anuladas, incluindo julgamentos pelo Tribunal do Júri. Em 2021, […]

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CASO ESTÁ EM DISCUSSÃO NO STJ: MPF defende decisão que

O Ministério Público Federal (MPF) defende, em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que seja restabelecida a decisão do Tribunal do Júri que condenou quatro réus pela prática de 242 homicídios e de 636 crimes de tentativas de homicídios. Os 878 crimes ocorreram na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), em 27 de janeiro de 2013. O MPF é favorável ao recurso especial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do […]

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STF abre inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram

Em atenção ao pedido de investigação foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu abrir inquérito para apurar a conduta de dirigentes do Google e do Telegram em relação ao projeto de lei para combater a desinformação nas redes sociais (PL 2.630/2020). A Polícia Federal (PF) […]

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‘CAMPANHA ABUSIVA‘: Moraes abre inquérito contra dirigentes do Google e

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (12) abrir inquérito para apurar a conduta de dirigentes do Google e do Telegram em relação ao projeto de lei para combater a desinformação nas redes sociais (PL 2.630/2020). O pedido de investigação foi feito ontem (11) pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A medida […]

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Juiz aposentado morre aos 65 anos e TJ-TO decreta luto

O juiz aposentado, Sândalo Bueno do Nascimento, de 65 anos, morreu nesta sexta-feira (24), aos 65 anos. Ele estava internado em um hospital de Palmas e fazia tratamento contra um tipo de câncer. O estado de saúde se agravou nos últimos meses. O Tribunal de Justiça do Tocantins lamentou a morte e decretou luto oficial […]

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