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Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte Justiça Subdestaque nacional Subdestaques em Rio Grande do Norte

Plano de saúde deve manter internação em caráter de urgência

A 3ª Câmara Cível do TJ-RN manteve sentença da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal que, nos autos da ação de obrigação de fazer, determinou à Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico a autorizar a permanência e o completo tratamento de um bebê, representado pela genitora, conforme prescrito pelo médico assistente, enquanto perdurar […]

Destaques - Últimas Destaques em Amapá Subdestaques em Amapá

TJ do Amapá capacita agentes comunitários para mediação de conflitos

O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), por meio da Coordenação do Programa Justiça Comunitária, deu início a capacitação dos agentes comunitários do município de Sena Madureira. Os cursos, palestras e visitas institucionais ocorrem desde a última sexta-feira, 6. A primeira palestra sobre “Violência Doméstica” foi mediada pela integrante da Coordenadoria Estadual da Mulher em […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal Subdestaque nacional Subdestaques em Distrito Federal

Após STF vetar remoção, moradores de rua se espalham por

Barracos de madeira e de lona, sem estrutura de luz e água, definem a arquitetura das moradias improvisadas em vias públicas de todo o Distrito Federal, que tem o maior percentual de pessoas em situação de rua no país. Em julho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a remoção forçada de pessoas nesse […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça do Trabalho Superiores

Flexibilidade e autonomia descaracterizam vínculo de motorista e Uber, decide

A relação de emprego tem como um pressuposto básico a subordinação. Assim, não há relação de emprego entre motorista e a Uber nos casos em que há ampla flexibilidade de rotina e autonomia na prestação de serviços. Esse foi o entendimento do ministro Breno Medeiros, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao negar vínculo entre a […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça do Trabalho Subdestaques em São Paulo

Homem que teve nádegas expostas em rede social será indenizado

Uma empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por assédio moral a trabalhador que foi filmado de costas, usando calça folgada e expondo suas nádegas. O vídeo foi gravado por uma colega de empresa, compartilhado com outros empregados e publicado também no aplicativo TikTok. Foi utilizada, inclusive, música com letra de cunho […]

Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso do Sul Justiça Subdestaques em Mato Grosso do Sul

Advogada acusada de golpe milionário se defende no TJ-MS

Acusada de tramar golpe milionário, a advogada Emmanuelle Alves Ferreira da Silva, esposa do juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior, aposentado compulsoriamente após série de denúncias de corrupção, voltou a encarar integrantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). O magistrado é acusado de fazer um “balcão de negócios”, vendendo sentenças e […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Contribuição previdenciária de empregada sobre salário-maternidade será discutido no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a constitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária a cargo da empregada sobre o salário-maternidade pago pela Previdência Social. A matéria, tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1455643, teve repercussão geral reconhecida por unanimidade pela Corte (Tema 1.274). Inicialmente, a 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul (SC) julgou o […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro Justiça Subdestaques em Rio de Janeiro

Ministro da Justiça se reúne com forças federais no Rio

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se reúne nesta segunda-feira (16) com representantes da Força Nacional de Segurança (FNS), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Rio de Janeiro. As reuniões devem ocorrer na sede da PRF, na zona norte da capital fluminense. Agentes da FNS chegaram nesse fim de semana […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

SEM AVISO DE PENALIDADE: STJ decide que multa por infração

“A validade das multas administrativas por infração ambiental, previstas na Lei 9.605/1998, independe da prévia aplicação da penalidade de advertência”. A tese foi fixada pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo. Segundo a relatora do Tema 1.159, ministra Regina Helena Costa, deve-se adotar, na interpretação das normas ambientais, a perspectiva da […]

Brasil Destaques - Últimas

Justiça do Trabalho condena Ambev a indenizar em R$ 600

A fabricante de bebidas Ambev foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho a indenizar em R$ 600 mil um ex-funcionário com alcoolismo, da fábrica de Jacareí, no interior de São Paulo. A decisão é em segunda instância e condena a Ambev por dano moral por doença incapacitante, por dispensa discriminatória de Pessoa com Deficiência e por assédio […]

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