Mais de 7.700 dívidas fazem parte da lista de credores apresentada pela gestora multimarcas SouthRock Capital à Justiça de São Paulo, para análise de um pedido de recuperação judicial, que inclui as operações no Brasil das redes de alimentação Eataly, Starbucks, TGI Friday’ e Brazil Airport Restaurants (BAR), no Brasil. Entre grandes credores da Starbucks […]
Entidades do Sistema S como Sesi, Senai, Sesc e Senac estimam uma perda que pode superar 90% da arrecadação caso seja estabelecido um limite para essas contribuições de 20 salários mínimos sobre a folha de pagamento das empresas. No dia 25 de outubro, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) iniciou o julgamento sobre o tema, […]
A remuneração de honorários advocatícios por serviços não realizados é considerada um ilícito civil, sujeito a reparação na esfera apropriada. Isso não está relacionado ao âmbito criminal e não pode ser tipificado como apropriação indébita, conforme a decisão do ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça. No caso em questão, um advogado recebeu […]
O cantor Sérgio Reis foi à Justiça contra um empreendimento de chalés pedindo uma indenização que chega a R$ 4,7 milhões. O processo corre na 29ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo desde o dia 22 de agosto deste ano. Entre os pedidos, o artista cobra valores pecuniários, penalidades por rescisão contratual, indenização pelo […]
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou um recurso do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, contra a condenação que o obrigou a pagar mais de R$ 1 milhão por uma dívida vencida em 2019. O processo foi movido pelo empresário Ramiro A. da Silva. Ele declarou que o ministro e a esposa, Claudineia Vendramini Fávaro, firmaram documento em […]
Larissa Manoela encerrou oficialmente a sociedade com os pais na empresa Dalari Produções e Eventos. A Justiça de São Paulo decretou, no último dia 23 de outubro, a formalização do rompimento, que já era buscado pela atriz desde março. A data oficial da sua saída é 2 de setembro, com Larissa renunciando a qualquer participação […]
A 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial ocupará, entre os dias 13 e 28 de novembro, espaços nos cinco tribunais superiores brasileiros e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com ações que visibilizam desafios e discutem caminhos para o alcance da equidade racial na Justiça e na sociedade. Com o tema “Resgatando raízes, transformando o […]
A promoção de uma nova cultura na relação entre fisco e contribuintes será incentivada com a realização da I Semana Nacional de Regularização Tributária, de 11 a 15 de dezembro. Até o momento, além da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), outros 33 entes federativos aderiram à mobilização: 10 estaduais e 23 municipais. A iniciativa está […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade, nesta semana, à análise de processos já iniciados pela Corte. A pauta tem como primeiros itens os casos que tratam dos requisitos para pedido de divórcio e da análise sobre se há omissão na regulamentação da licença-paternidade no país. A ação que discute a correção das contas do […]
O presidente Lula (PT) se queixa, com maior frequência, de dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), indicados por ele nos primeiros mandatos e que ainda estão no tribunal: José Dias Toffoli e Cármen Lúcia. As razões são parecidas, e tem a ver com a Lava Jato. Como se sabe, Lula não perdoa Toffoli por […]
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