English EN Portuguese PT Spanish ES

Category : Destaques – Últimas

BrasilDestaques - Últimas

Advogado aciona STF e pede a liberação das redes do

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta segunda-feira (19), um habeas corpus que solicita o trancamento da investigação sobre o suposto plano denunciado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). Além disso, o documento também busca a devolução do material apreendido pela Polícia Federal na semana passada, tanto no gabinete quanto na casa do senador, e […]

BrasilDestaques - Últimas

STF vai retomar análise do piso salarial da enfermagem na

STF inicia julgamento sobre pagamento do piso nacional da enfermagem O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o início do julgamento sobre a liberação do pagamento do piso nacional da enfermagem para sexta-feira (23). A ação será julgada no plenário virtual e terá sessão aberta até as 23h59 de 30 de junho. Em maio, o relator […]

BrasilDestaques - Últimas

Globo é condenada a pagar quase R$ 900 mil a

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do ministro Marco Aurélio Bellizze, decidiu condenar a TV Globo a pagar R$ 877.707,94 ao brasiliense Wilson Cardoso de Melo, vencedor do concurso Globetrotter Brasileiro realizado em 2010, dentro do programa Caldeirão do Huck. Na época, o programa buscava selecionar um brasileiro para integrar a equipe de […]

AdvocaciaDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Mato GrossoLegislação

Lei que garante aceitação de procurações outorgadas à advocacia é

A Lei 1251/2023, que dispõe sobre a aceitação de procurações outorgadas à advocacia perante todos os órgãos públicos da esfera estadual, sem a necessidade de reconhecimento de firma do outorgante em cartório foi sancionada em 16 de junho. A nova legislação, que atende a um pleito da advocacia mato-grossense, entrará em vigor em agosto. “Mais […]