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Category : Destaques – Últimas

MPF defende anistia a povos indígenas vítimas da Ditadura Militar
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MPF defende anistia a povos indígenas vítimas da Ditadura Militar

Durante a plenária “Justiça de Transição, por reparação e não repetição dos crimes cometidos pela ditadura contra os povos indígenas”, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu a necessidade de reparação aos povos indígenas por violações de direitos humanos durante o período da ditadura militar no Brasil. Os procuradores da República Edmundo Dias, Marco Delfino e […]

ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA: CFM define especialidades para ocuparem cargos de responsabilidade técnica em UNACON e CACON
Destaques - ÚltimasInstituições

ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA: CFM define especialidades para ocuparem cargos de responsabilidade

“Cirurgia oncológica, oncologia clínica, radioterapia e oncologia pediátrica são consideradas áreas afins à oncologia, que possuem competência para assumir a responsabilidade técnica de Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON)”. A orientação foi definida pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM), com […]

Supremo suspende decisões que bloquearam recursos do metrô de Fortaleza
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Supremo suspende decisões que bloquearam recursos do metrô de Fortaleza

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões que determinaram o bloqueio de valores das contas da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), responsável pelo metrô de Fortaleza, para pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça. A liminar foi concedida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1145, apresentada pelo governo do […]

Justiça concede aposentadoria integral à servidora com HIV que sofreu assédio moral
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalDF

Justiça concede aposentadoria integral à servidora com HIV que sofreu

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) manteve, por unanimidade, decisão que converteu aposentadoria de servidora do DF com proventos proporcionais em proventos integrais. A servidora foi acometida pelo vírus HIV e depressão, doença que se desenvolveu e agravou devido ao ambiente de trabalho, onde foi alvo […]

Ministério Público quer que TSE altere coleta de dados de eleitor e candidatos para atender LGBTQIA+
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Ministério Público quer que TSE altere coleta de dados de

O Ministério Público Eleitoral se manifestou a favor da alteração das regras de coleta de dados sobre a identidade de gênero e orientação sexual de eleitores e candidatos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A questão é oriunda de uma consulta feita pelas deputadas federais Daiana Santos (PCdoB-RS), Duda Salabert (PDT-MG), Erika Hilton (PSOL-SP), e pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), sobre a licitude da coleta de tais informações. […]

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