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Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Tocantins TO

Justiça mantém perda de cargo de policial penal por disparos

Em decisão unânime, a 3ª Turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) rejeitou os pedidos feitos em uma apelação criminal e manteve a perda do cargo público do policial penal Wellington Barros Souza, decretada pelo juiz Fábio Costa Gonzaga, da 1ª Vara Criminal de Guaraí. O policial foi condenado por […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul

PF investiga fake news sobre ações de socorro ao Rio

A Polícia Federal irá investigar a divulgação de fake news sobre ações dos governos federal, estaduais e municipais nas enchentes do Rio Grande do Sul. O pedido de abertura da investigação foi feito pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. No ofício, o ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta, lista de nomes […]

Brasil Destaques - Últimas

STF invalida lei do município de MG que tratava de

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Município de Muriaé (MG) que reconhecia como de risco as atividades de colecionador, atirador desportivo, caçador e integrantes de entidades de desporto (CACs). Em decisão unânime, o Tribunal entendeu que a lei avançou sobre tema da competência da União ao tratar sobre titulares do direito […]

Destaques - Últimas Destaques em Pará Destaques em Rio Grande do Sul PA Subdestaque nacional

TJs do Pará e Tocantins autorizam repasse de prestações pecuniárias

As presidências dos tribunais de Justiça dos Estados do Pará (TJ-PA) e do Tocantins (TJ-TO) e a Corregedoria-Geral de Justiça publicaram a Portaria Conjunta No. 2/2024-GP/CGJ, na edição nº 7827/2024 do Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira, 6. A normativa autoriza o repasse de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Roraima RR

Justiça nega HC a suspeitos de assassinato de casal de

A Justiça de Roraima negou um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Genivaldo Lopes Viana, de 53 anos, e Luiz Lucas Raposo da Silva, de 35 anos, presos sob suspeita de participação no assassinato do casal de agricultores Flávia Guilarducci, de 50 anos, e Jânio Bonfim, de 57 anos, no município de Cantá, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rondônia RO

CNJ questiona pagamento milionário a juízes e desembargadores em Rondônia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de sua Corregedoria, solicitou explicações ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) sobre pagamentos que ultrapassaram R$ 1 milhão a mais de 30 juízes e desembargadores estaduais em fevereiro. Os valores, disponíveis no Portal da Transparência do TJ-RO, chamaram a atenção devido à sua magnitude, com destaque […]

AP Destaques - Últimas Destaques em Amapá Subdestaque nacional

Ouvidora do TJ-AP integra o Fórum Nacional de Enfrentamento à

A juíza Elayne Cantuária, titular da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá e Ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP), foi selecionada como a mais recente integrante do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Fonavim), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Seu papel nesse […]

AM Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Amazonas

Mantida suspensão de liminar sobre nomeação de concursados para saúde

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) decidiu por manter a suspensão de liminar de 1.º Grau que havia determinado ao Município de Manaus que nomeasse aprovados nos concursos para funções na Secretaria de Saúde (editais n.º 002/2021 e n.º 003/2021) para substituir os temporários. A decisão do colegiado foi por unanimidade, na […]

AC Destaques - Últimas Subdestaque nacional Subdestaques em Acre

Assessoria Virtual do TJ-AC aumenta efetividade dos serviços em mais

O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) alcançou um avanço significativo na eficiência dos seus serviços com a atuação da Assessoria Virtual (Asvir), que obteve um aumento de mais de 70% na efetividade entre os meses de fevereiro a abril de 2024. As servidoras, servidores e estagiários da Asvir deram seguimento a mais de quatro […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO

Mãe perde guarda de filho com paralisia cerebral após desligar

Uma criança de três anos com paralisia cerebral foi resgatado pela Polícia Militar de Goiás após a mãe do menino, que havia perdido a guarda da criança há aproximadamente sete meses, foi restituída pelo Juizado de Infância local, mas agora enfrenta acusações de maus-tratos contra vulnerável, violação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), […]

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