A Justiça Federal no Distrito Federal definiu, nesta quinta-feira (28), a lista de atos de improbidade administrativa pelos quais vai responder o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso “Wal do Açaí”. A ação que tramita no DF aponta suposta irregularidade na contratação de Walderice Santos da Conceição como assessora parlamentar de Bolsonaro, quando o político era deputado federal. […]

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) será o anfitrião da 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas, um evento que ocorrerá nos dias 4 e 5 de agosto em Belém. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contará com a presença de autoridades do Judiciário, do Executivo federal e […]

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, negou um recurso para análise de habeas corpus para duas mulheres, ambas rés pelo furto de dois pedaços de carne (fraldinha) de um supermercado, cujos preços eram de R$ 35,34 e de R$ 14, prontamente restituídos. Barroso analisou que ambas têm antecedentes criminais e que uma delas fora contratada dias […]