O jogador Daniel Alves será julgado pelo Tribunal de Justiça da Espanha pelo caso de estupro de uma jovem em uma casa noturna em dezembro de 2022. O lateral-direito, que está preso desde janeiro deste ano em Barcelona, será notificado pessoalmente da acusação na próxima quarta-feira (9). A Justiça da Espanha afirmou, em nota, que […]
O SBT foi condenado a pagar R$ 50 mil a um motoboy que foi alvo de uma reportagem errada da emissora. No dia 31 de março, o SBT noticiou que a polícia havia identificado “mais um ladrão” em uma investigação sobre um roubo milionário que ocorrera na casa de um advogado de São Paulo. Na […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, enviou nesta segunda-feira (31) um pedido de investigação contra o deputado Zé Trovão (PL-SC) à Procuradoria-Geral da República. A solicitação foi feita pelo líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), que alegou que as declarações do parlamentar bolsonarista configuram crimes previstos no Código Penal.https://d-23991978722534289305.ampproject.net/2307150128000/frame.html […]
Em decisão proferida nesta segunda-feira (31), o juiz Danilo Fadel de Castro, da 10ª Vara Cível do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) indeferiu o pedido do meia Gustavo Scarpa, hoje no Nottingham Forest, da Inglaterra, para penhorar 30% do salário do atacante Willian Bigode, do Athletico-PR, que é réu no caso do golpe das criptomoedas. Através […]
O ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, mandou a Polícia Federalincluir o nome do jornalista Oswaldo Eustáquio, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, na lista de difusão vermelha da Interpol – relação de pessoas procuradas pela Justiça. Eustáquio deixou o Brasil logo após as eleições do ano passado, com receio de ser preso novamente. O jornalista é investigado pelo STF no inquérito […]
Após a votação e com maioria formada, o ministro Alexandre de Moraes solicitou a análise mais detalhada do processo do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da incorporação de vantagens pessoais ao subsídio de membros do Ministério Público. Esse pedido de vista suspendeu o julgamento, que já contava com maioria contrária à norma. O questionamento […]
De 100 ministros que passaram pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) desde sua criação, em 1989, 43 eram naturais do Sudeste. Proporcionalmente, quase metade dos nomeados da Corte têm origem na região mais populosa do país, sendo 19 só do Estado de São Paulo. O Nordeste e o Sul vem em seguida, com 34 e […]
Acusado de estupro, o preso Thiago Brennand, de 43 anos, encarou a câmera da cadeia e concordou com o juiz em dar início ao seu interrogatório por videoconferência. Brennand estava sentado no banco dos réus, após ficar mais de seis meses foragido nos Emirados Árabes. Os detalhes do interrogatório, mantido sob segredo de Justiça, são revelados agora […]
Dez anos, dez meses e 16 dias é a média de duração dos processos judiciais no Brasil que envolvem tráfico internacional de pessoas para exploração sexual, segundo o estudo realizado pela Agência da ONU para Migrações, a Organização Internacional para as Migrações (OIM), em parceria com a Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas […]
O processo de recuperação judicial das empresas é tema do novo livro de José Anchieta da Silva, doutor em Direito, especialista em Direito Comercial e presidente da Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas. Inspirado na tese do doutorado que realizou na Universidade de Lisboa, em Portugal, Anchieta lançará, no dia 03 de agosto, […]
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