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Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG

Banco responde pelos danos gerados por fraudes contra clientes

As instituições financeiras respondem pelos danos gerados por imprevistos internos relativos a fraudes e crimes praticados por terceiros nas operações bancárias. Com esse entendimento, o juiz de direito Giancarlo Alvarenga Panizzi, da 1ª Unidade Jurisdicional da Comarca de Uberaba, deferiu a tutela de urgência para determinar que um banco digital suspenda cobrança feita a um […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

Apresentação de diploma de curso superior falso para exercer função

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu um servidor da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que se utilizou de diploma de curso superior falso para assumir função comissionada que tinha formação superior como requisito. O Colegiado entendeu que a conduta do acusado não acarretou prejuízo para a Administração Pública e […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

PECs que miram ministros do STF serão prioridade da oposição

O ano legislativo de 2024 começa com um movimento da oposição para avançar em projetos que miram a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A articulação ocorre em meio à insatisfação de parlamentares, principalmente bolsonaristas, sobre os inquéritos da Suprema Corte contra deputados oposicionistas. O discurso reforçado pelos parlamentares é o de que […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ admite recurso que não indicou incisos sobre alegada violação

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, excepcionalmente, é possível admitir para julgamento um recurso especial que alegue violação do artigo 1.022 do Código de Processo Civil (CPC) sem indicar o inciso violado, desde que, nas razões recursais, haja demonstração inequívoca do vício atribuído à decisão recorrida e de sua importância […]

Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO Subdestaque nacional

Justiça proíbe cidade de usar dinheiro público para fazer carnaval

A Justiça proibiu a Prefeitura de Porangatu, no norte de Goiás, de usar dinheiro público para realizar o evento de carnaval. Conforme publicação nas redes sociais da cidade, o CarnaFolia seria realizado entre os dias 9 e 12 de fevereiro e teria nove shows de graça, além do concurso de rainha e princesa do carnaval. a […]

Destaques - Últimas Destaques em Roraima RR Subdestaque nacional

Exército envia blindados a Roraima para reforçar fronteira com Venezuela

O Exército brasileiro completou o envio de 28 blindados para Roraima com objetivo de reforçar a segurança na fronteira com Venezuela e Guiana após o aumento da tensão entre os dois países devido à disputa pela região de Essequibo. A transferência de blindados para o norte do país faz parte da Operação Roraima, que tem […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

CNJ lança #BlocodoRespeito: campanha de conscientização contra o assédio no

O Conselho Nacional de Justiça promove, de 3 a 17 de fevereiro, o #BlocoDoRespeito, uma campanha que busca conscientizar e prevenir situações de assédio e outras violências, durante as festividades do Carnaval. A campanha será impulsionada pelas redes sociais do Conselho com mensagens diárias durante o período e busca enfatizar a importância da igualdade e […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Justiça tenta intimar Michelle Bolsonaro em ação movida por filha

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT) tentou intimar, sem sucesso, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em uma ação movida pela filha da falecida atriz Leila Diniz pelo suposto uso indevido que Michelle fez de imagem da mãe. Expedida em 15 de janeiro, a intimação foi devolvida dez dias depois, na última quinta-feira, 25, porque […]

CE Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Ceará

CGU vai reavaliar demissão de professora trans de instituto federal

A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu reexaminar o processo administrativo disciplinar (PAD) que resultou na demissão da professora Emy Virginia Oliveira da Costa pelo Instituto Federal do Ceará (IFCE). A docente, que é transexual, foi demitida após a instituição concluir que ela faltou de forma injustificada por mais de 60 dias no ano de 2019. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Procurador-geral de Justiça determina afastamento de promotor acusado de assédio

O procurador-geral de Justiça, Mário Sarrubbo, anunciou o afastamento funcional do promotor Moacir Tonani Júnior, que atua no 5º Tribunal do Júri da capital, pelo período de 60 dias. A decisão, publicada no Diário Oficial do Estado na semana passada, foi fundamentada em denúncias de assédio contra Tonani Júnior, conforme reportagem do jornal O Estado […]

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