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Category : Destaques – Últimas

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalDFJustiça

Operadora é condenada a indenizar cliente por bloqueio repetitivo e

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT), manteve a condenação de uma empresa de telecomunicações a indenizar uma consumidora que teve sua linha telefônica bloqueada por seis vezes. A decisão ressalta a falha na prestação do serviço e os transtornos que ultrapassam o mero […]

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasSTF Notícias

Mendes nega ação da Fenaval contra cotas para PCDs e

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Federação Nacional das Empresas de Transporte de Valores (Fenaval). A federação buscava a declaração de inconstitucionalidade de dispositivos que impõem cotas obrigatórias para a contratação de pessoas com deficiência (PcDs) e jovens aprendizes no setor de […]

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalDFSTF Notícias

STF revoga prisão de Mauro Cid; novo depoimento na sede

O tenente-coronel Mauro Cid teve sua prisão revogada na manhã desta sexta-feira (13), apenas minutos depois de ter sido decretada. A decisão ocorreu no âmbito da investigação que mira o ex-ministro do Turismo Gilson Machado, suspeito de tentar obter um passaporte português para Cid. Apesar da revogação, Cid deve ser levado ainda hoje para a […]

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do SulJustiça federalRS

Justiça Federal mantém proibição de máquinas de bronzeamento artificial no

Uma microempreendedora do setor de estética teve seu pedido negado pela 6ª Vara Federal de Porto Alegre, que manteve a validade da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 56/09 da Anvisa. A decisão, proferida pelo juiz federal Rodrigo Machado Coutinho, reforça a proibição do uso de máquinas de bronzeamento artificial com emissão de radiação ultravioleta para […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalDFSTF Notícias

Por unanimidade, STF valida concessão de benefícios fiscais no último

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, declarou inconstitucionais os dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal que proibiam a concessão de benefícios fiscais e previdenciários no último ano de cada legislatura. Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Nunes Marques. O relator argumentou que a norma partia de um pressuposto de má-fé […]