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Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PB Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB

OAB-PB participa de reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário para melhorias

Na semana passada, a Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), esteve presente na reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário, em conjunto com outras entidades, para discutir melhorias na efetivação das demandas da área previdenciária. A reunião foi conduzida pelo juiz federal Arthur Napoleão. Paulo Rolim, diretor da Comissão de […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF Subdestaque nacional

Justiça mantém decisão que autoriza mãe a solicitar passaporte e

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) manteve, por unanimidade, decisão que autorizou mãe a realizar os procedimentos necessários para expedição de passaporte e visto para os Estados Unidos de filha menor de idade. No entanto, o pai da criança entrou com recurso sob o argumento de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ rejeita pedido do MPF e anula ação da Lava

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (11/6) uma tentativa do Ministério Público Federal (MPF) de adiar a anulação de uma ação da extinta “Lava Jato” que se baseou em provas dos sistemas da Odebrecht, declaradas imprestáveis pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A nulidade decorre de uma decisão de 2023 […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ anula condenação por cerceamento de defesa

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação de um homem por contrabando de celulares, determinando o reinício do processo para permitir a intimação judicial das testemunhas de defesa. A decisão unânime, relatada pelo ministro Ribeiro Dantas, baseou-se no entendimento de que o juiz não pode recusar a intimação judicial das […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Moraes libera denúncia do caso Marielle para julgamento

O processo que investiga a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes está pronto para julgamento a partir desta terça-feira (11). A movimentação do processo indica a preparação, mas ainda não há data prevista para o julgamento. O caso é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

TSE anula condenação de Bolsonaro e Braga Netto

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou um recurso da defesa de Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto (PL), anulando uma decisão que condenava ambos por abuso nas comemorações do 7 de Setembro de 2022. Contudo, a condenação inicial do TSE, que determinou a inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto por […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Justiça determina assistência domiciliar para paciente com comorbidades cerebrais

A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim ordenou que o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Ceará-Mirim (RN) forneçam, de forma gratuita, contínua e por tempo indeterminado, o serviço de assistência domiciliar para um adolescente de 13 anos com comorbidades cerebrais. A decisão deve ser cumprida no prazo de dez dias. […]

Brasil Destaques - Últimas

STF suspende alterações ao Plano Plurianual 2024-2027 da Paraíba

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu dispositivos da lei que instituiu o Plano Plurianual (2024-2027) do Estado da Paraíba até o julgamento, pelo Tribunal, do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643), proposta pelo governo do estado. O referendo se deu na sessão virtual […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF mantém suspensão de leis que proíbem linguagem neutra nas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (10) maioria de votos para manter suspensas duas leis que impediram o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas dos municípios de Águas Lindas (GO) e Ibirité (MG). As suspensões foram efetivadas em decisões individuais proferidas no mês passado pelo ministro Alexandre de Moraes. A maioria de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Proibição das “saidinhas” será julgada diretamente no plenário do STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a ação que questiona a constitucionalidade da lei que proíbe as saídas temporárias de presos, conhecidas como “saidinhas”, será apreciada diretamente pelo plenário da corte. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7663, movida pela Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim), solicita uma liminar para […]

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