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Category : Destaques – Últimas

Homem que teve nádegas expostas em rede social será indenizado por assédio moral
Destaques - ÚltimasDestaques em São PauloJustiça do TrabalhoSubdestaques em São Paulo

Homem que teve nádegas expostas em rede social será indenizado

Uma empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por assédio moral a trabalhador que foi filmado de costas, usando calça folgada e expondo suas nádegas. O vídeo foi gravado por uma colega de empresa, compartilhado com outros empregados e publicado também no aplicativo TikTok. Foi utilizada, inclusive, música com letra de cunho […]

Advogada acusada de golpe milionário se defende no TJ-MS
Destaques - ÚltimasDestaques em Mato Grosso do SulJustiçaSubdestaques em Mato Grosso do Sul

Advogada acusada de golpe milionário se defende no TJ-MS

Acusada de tramar golpe milionário, a advogada Emmanuelle Alves Ferreira da Silva, esposa do juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior, aposentado compulsoriamente após série de denúncias de corrupção, voltou a encarar integrantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). O magistrado é acusado de fazer um “balcão de negócios”, vendendo sentenças e […]

Contribuição previdenciária de empregada sobre salário-maternidade será discutido no STF
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSTF Notícias

Contribuição previdenciária de empregada sobre salário-maternidade será discutido no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a constitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária a cargo da empregada sobre o salário-maternidade pago pela Previdência Social. A matéria, tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1455643, teve repercussão geral reconhecida por unanimidade pela Corte (Tema 1.274). Inicialmente, a 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul (SC) julgou o […]

Ministro da Justiça se reúne com forças federais no Rio 
Destaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroJustiçaSubdestaques em Rio de Janeiro

Ministro da Justiça se reúne com forças federais no Rio 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se reúne nesta segunda-feira (16) com representantes da Força Nacional de Segurança (FNS), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Rio de Janeiro. As reuniões devem ocorrer na sede da PRF, na zona norte da capital fluminense.  Agentes da FNS chegaram nesse fim de semana […]

SEM AVISO DE PENALIDADE: STJ decide que multa por infração ambiental não depende de prévia aplicação de advertência
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSuperiores

SEM AVISO DE PENALIDADE: STJ decide que multa por infração

“A validade das multas administrativas por infração ambiental, previstas na Lei 9.605/1998, independe da prévia aplicação da penalidade de advertência”. A tese foi fixada pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo. Segundo a relatora do Tema 1.159, ministra Regina Helena Costa, deve-se adotar, na interpretação das normas ambientais, a perspectiva da […]

Justiça do Trabalho condena Ambev a indenizar em R$ 600 mil ex-funcionário com alcoolismo em fábrica 
BrasilDestaques - Últimas

Justiça do Trabalho condena Ambev a indenizar em R$ 600

A fabricante de bebidas Ambev foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho a indenizar em R$ 600 mil um ex-funcionário com alcoolismo, da fábrica de Jacareí, no interior de São Paulo.  A decisão é em segunda instância e condena a Ambev por dano moral por doença incapacitante, por dispensa discriminatória de Pessoa com Deficiência e por assédio […]

Kroll pede acesso a Justiça ao sistema de contabilidade da Americanas
BrasilDestaques - Últimas

Kroll pede acesso a Justiça ao sistema de contabilidade da

A agência de investigações corporativas Kroll solicitou permissão à Justiça para acessar presencialmente o sistema de contabilidade e outros documentos relacionados à perícia que busca determinar eventuais responsabilidades no caso da fraude nas Americanas, que resultou em um rombo contábil de mais de R$ 20 bilhões. O pedido foi feito no âmbito do processo de produção de provas iniciado pelo […]

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