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Category : Destaques – Últimas

Ministro do STJ diz que autismo é um ”problema” e critica abordagens terapêuticas especializadas
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Ministro do STJ diz que autismo é um ”problema” e

Durante o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, o ministro Antonio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um “problema” e fez críticas a determinadas práticas adotadas por clínicas especializadas, mencionando que algumas incluem “passeios na floresta”, sugerindo que tais métodos carecem de justificativa clara. […]

Líderes políticos devem repudiar a violência, diz presidente da OAB sobre plano para matar autoridades
AdvocaciaDestaque nacionalDestaques - ÚltimasInstituições

Líderes políticos devem repudiar a violência, diz presidente da OAB

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirma que os líderes políticos, de diferentes ideologias, “precisam, com urgência, mandar um recado claro para suas bases, reprovando a violência e o ódio político, a desinformação e os xingamentos”. A declaração foi dada no contexto em que ficaram públicas informações de inquérito da Polícia Federal que investiga […]

TRF-3 isenta Caixa Econômica Federal de responsabilidade no “Golpe do Amor”
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TRF-3 isenta Caixa Econômica Federal de responsabilidade no “Golpe do

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu, por unanimidade, que a Caixa Econômica Federal não pode ser responsabilizada por três depósitos bancários, totalizando R$ 88,5 mil, feitos por uma aposentada vítima do conhecido “Golpe do Amor”. Para os magistrados, a culpa foi exclusivamente da autora, que realizou as transações de […]

TJ-GO suspende leilão de imóvel por excesso de penhora
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TJ-GO suspende leilão de imóvel por excesso de penhora

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás determinou a suspensão do leilão de um imóvel rural avaliado em R$ 10.422.688,30 devido à constatação de excesso de penhora, já que a dívida atualizada dos proprietários era de apenas R$ 826.294,64. O colegiado reverteu uma decisão monocrática anterior, que havia mantido o leilão para […]

Execução de baixo valor deve ser extinta independentemente da prescrição
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça federal

Execução de baixo valor deve ser extinta independentemente da prescrição

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou apelação da Fazenda Nacional em face de sentença que extinguiu a execução, em razão do valor considerado irrisório que se cobrava na ação em questão. O relator, desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, afirmou que o “atual cenário normativo conduz inexoravelmente à extinção da […]

AGU defende contas vinculadas como solução para estabilidade em concessões federais
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AGU defende contas vinculadas como solução para estabilidade em concessões

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma petição no Tribunal de Contas da União (TCU) para defender a legalidade e a constitucionalidade do uso de contas vinculadas em contratos de concessões federais. O mecanismo, que cria reservas financeiras dentro do próprio projeto, busca garantir a manutenção do equilíbrio contratual e evitar reajustes tarifários ou aportes […]

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