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Category : Destaques – Últimas

Plano de saúde deve custear tratamento com Canabidiol para criança com epilepsia
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do NorteRN

Plano de saúde deve custear tratamento com Canabidiol para criança

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN votaram, à unanimidade, para que um plano de saúde forneça Canabidiol, nos termos da prescrição médica, para uma criança residente em Parnamirim que sofre de epilepsia refratária, ou seja, que é resistente a tratamentos convencionais. O voto para conceder tutela de urgência ao […]

Órgão no TSE sugeriu a Moraes medida contra Telegram e turbinou inquérito do STF
BrasilDestaques - Últimas

Órgão no TSE sugeriu a Moraes medida contra Telegram e

O órgão chefiado por Alexandre de Moraes no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que monitorava as redes sociais e embasou os pedidos para a derrubada de perfis ajudou a turbinar inquéritos do STF (Supremo Tribunal Federal) conduzidos por ele e sugeriu medidas judiciais contra o Telegram. A Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação foi criada em 2022 na gestão do ministro Edson Fachin […]

STF: Governo questiona leis mineiras que facilitam o acesso às armas
BrasilDestaques - Últimas

STF: Governo questiona leis mineiras que facilitam o acesso às

O governo federal já questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) 12 leis de oitos estados – incluindo Minas Gerais – e um município que facilitam o acesso ao porte de armas para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e algumas profissões consideradas de ‘risco’. Dez das 12 ações foram apresentadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) em […]

Tribunais brasileiros implementam pontos de inclusão digital para acesso à Justiça
Destaques - ÚltimasInstituiçõesSubdestaque nacional

Tribunais brasileiros implementam pontos de inclusão digital para acesso à

Quatorze tribunais brasileiros, das esferas estadual, federal e do trabalho, participaram de uma reunião virtual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir as primeiras impressões sobre a instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs). Proposto pela Resolução CNJ n. 508/2023, o PID visa promover o acesso à Justiça aos excluídos digitalmente, fornecendo acesso […]

MPF defende anistia a povos indígenas vítimas da Ditadura Militar
Destaques - ÚltimasInstituiçõesSubdestaque nacional

MPF defende anistia a povos indígenas vítimas da Ditadura Militar

Durante a plenária “Justiça de Transição, por reparação e não repetição dos crimes cometidos pela ditadura contra os povos indígenas”, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu a necessidade de reparação aos povos indígenas por violações de direitos humanos durante o período da ditadura militar no Brasil. Os procuradores da República Edmundo Dias, Marco Delfino e […]

ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA: CFM define especialidades para ocuparem cargos de responsabilidade técnica em UNACON e CACON
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ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA: CFM define especialidades para ocuparem cargos de responsabilidade

“Cirurgia oncológica, oncologia clínica, radioterapia e oncologia pediátrica são consideradas áreas afins à oncologia, que possuem competência para assumir a responsabilidade técnica de Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON)”. A orientação foi definida pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM), com […]

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