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Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP STF Notícias

STF suspende julgamento sobre limites a preços de serviços funerários

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a manutenção de liminares que restringem reajustes nos serviços funerários, cemiteriais e de cremação em São Paulo foi interrompido nesta quarta-feira (14/5) por um pedido de vista do ministro Luiz Fux. A decisão adia a conclusão do caso, que discute a legalidade da privatização desses serviços e […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

Justiça do RJ bloqueia R$ 50,5 milhões em bens de

A 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro determinou, em decisão liminar, o bloqueio de até R$50,5 milhões em bens do ex-prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) e de dois ex-secretários municipais por supostos atos de improbidade administrativa durante a pandemia de COVID-19. A medida atinge também a ex-secretária municipal de Saúde, Ana Beatriz Busch […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Justiça de SP derruba proibição do mototáxi por aplicativo e

A Justiça de São Paulo anulou nesta quarta-feira (14) o decreto municipal que proibia o serviço de mototáxi por aplicativo na capital, liberando a retomada das operações de plataformas como Uber e 99Moto. A decisão, do juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª Vara de Fazenda Pública, considerou a proibição inconstitucional, uma vez que a atividade […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas STJ

STJ: empresas aéreas podem negar embarque de animais de suporte

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (14), que as empresas aéreas podem recusar o transporte de animais de suporte emocional na cabine de passageiros em voos nacionais e internacionais. A decisão unânime estabelece que, na ausência de legislação específica, as companhias têm autonomia para definir regras sobre peso, tamanho e outras condições […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF: decisão unânime condena deputada Carla Zambelli a 10 anos

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (14) condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão pelos crimes de invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica. A ação refere-se ao ataque hacker ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023, com o objetivo de emitir […]

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Disputa entre J&F e Paper Excellence pelo controle da Eldorado

Um dos conflitos empresariais mais prolongados e relevantes do país está prestes a ser encerrado: a disputa entre a J&F Investimentos, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, e a empresa estrangeira Paper Excellence pelo controle da Eldorado Brasil Celulose. A resolução do impasse deve ocorrer até o fim desta semana, segundo informações confirmadas por fontes […]

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Zanin autoriza prisão de duas pessoas por atrapalhar investigação em

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão preventiva de dois investigados no Distrito Federal suspeitos de tentar obstruir a investigação da Polícia Federal (PF) sobre um esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi cumprida nesta terça-feira (13), durante a 6ª fase da Operação […]

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PF cumpre mandados em nova fase da Operação Sem Desconto

A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quarta-feira (14), dois mandados de busca e apreensão dentro da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos irregulares de mensalidades de associações em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nesta nova fase da operação, os mandados judiciais foram autorizados pela 10ª […]

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Gerente que negou cargo de confiança tem pedido de horas

A 3ª Vara do Trabalho de Santo André (SP) negou o pedido de pagamento de horas extras feito por um gerente geral de agência bancária e aplicou multa por litigância de má-fé. O juiz Diego Petacci entendeu que o bancário tentou distorcer os fatos ao afirmar que não exercia função de confiança e que não […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Moradora deve ser indenizada após sofrer acidente em elevador do

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF condenou condomínio residencial da Octogonal ao pagamento de danos morais e materiais a moradora que sofreu queda ao entrar no elevador do edifício, porque o equipamento apresentava desnivelamento em relação ao piso. O acidente, que ocorreu em 23 de maio de 2024, provocou lesões na moradora […]

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