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Category : Destaques – Últimas

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiçaJustiça federal

Uso de IA no Judiciário é ‘questão de sobrevivência’ para

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a utilização de inteligência artificial (IA) no Judiciário brasileiro é uma “questão de sobrevivência” diante da enorme quantidade de processos em tramitação no país. “Estamos utilizando a IA à frente de todos. Nenhum país do […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Minas GeraisMGSTF Notícias

STF debate possibilidade de novo júri após absolvição por quesito

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (25) a análise de um tema com repercussão geral que discute se a segunda instância do Judiciário pode determinar a realização de um novo júri em casos de absolvição baseada em quesito genérico, mesmo quando há contrariedade às provas do processo. O julgamento, que trata do Tema […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasInstituições

CNMP suspende recomendação do MPF contra programa de créditos de

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) concedeu uma liminar que suspende os efeitos da Recomendação 01/2024, emitida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, que determinava a paralisação da política estadual de pagamento por serviços ambientais na conservação de florestas. O programa, conduzido pelo governo do Amazonas, envolve projetos de créditos de carbono e […]

BrasilDestaques - Últimas

STF rejeita pedido do Corinthians e ministros brincam sobre Memphis

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (24), um recurso do Corinthians que questionava o cálculo da cobrança de uma contribuição previdenciária devida por times de futebol. A equipe paulista contestava uma decisão da Justiça Federal sobre a chamada contribuição previdenciária substitutiva dos clubes de futebol. Os cinco ministros da Turma […]

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiçaJustiça federalSTF Notícias

‘Estado não pode impor sua vontade’, reforça Moraes em voto

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer que pacientes Testemunhas de Jeová têm o direito de recusar transfusões de sangue com base em suas crenças religiosas. A decisão assegura que o poder público deve garantir alternativas terapêuticas adequadas dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), desde que o custeio do deslocamento para esses […]

BrasilDestaques - Últimas

CNC cita impacto das bets e pede para STF declarar

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresentou uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (24), pedindo que a Corte declare inconstitucional a lei que regulamenta as apostas esportivas online (bets). A ação direta de inconstitucionalidade está sob a relatoria de Luiz Fux. O ministro deve ouvir a posição […]

Destaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroRJSubdestaque nacional

Incra se compromete a regularizar terras quilombolas no RJ até

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) firmou um compromisso para cumprir todas as etapas do plano de ação voltado à regularização das terras quilombolas em Búzios. Durante uma audiência pública realizada em 19 de setembro, a juíza federal Mônica Lúcia do Nascimento Alcantara Botelho mediou o acordo entre o Ministério Público Federal […]