A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou que vai recorrer da decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) reavalie a inelegibilidade imposta pelo TSE. “Vamos recorrer da decisão sim, com certeza absoluta”, afirmou o advogado eleitoral, Tarcísio Vieira. Moraes rejeitou um recurso apresentado […]

A Justiça Federal no Rio absolveu três assessores do ex-deputado federal Daniel Silveira, acusados de entregar a ele dois celulares quando o então parlamentar esteve preso por cerca de 40 horas na delegacia de plantão da Superintendência da Polícia Federal no Rio, entre os dias 16 e 18 de fevereiro de 2021. Mário Sergio de Souza, Pablo […]

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou o recurso movido pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e manteve, nesta terça-feira (5), a condenação dele em processo de danos morais movido pela também parlamentar Professora Duda Salabert (PDT-MG). Com isso, ele terá que pagar uma indenização de R$ 30 mil a ela. Ainda cabe recurso. O processo diz respeito […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia por crime de calúnia contra o senador Jorge Kajuru (PSB/GO). A queixa-crime (PET) 8401, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) foi recebida na sessão virtual encerrada em 1°/12. A queixa-crime aponta a prática dos crimes de injúria, calúnia e difamação pelo senador Kajuru. Segundo Vanderlan Cardoso, o […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Unimed de Franca, no interior paulista, a pagar uma indenização de R$ 50 mil, além de juros e correção monetária, por um suposto erro médico que aconteceu em 2019 no Hospital São Joaquim, administrado pela empresa. A unidade de saúde retirou um dos úteros de uma […]