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Category : Destaques – Últimas

PECs que miram ministros do STF serão prioridade da oposição em 2024
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PECs que miram ministros do STF serão prioridade da oposição

O ano legislativo de 2024 começa com um movimento da oposição para avançar em projetos que miram a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A articulação ocorre em meio à insatisfação de parlamentares, principalmente bolsonaristas, sobre os inquéritos da Suprema Corte contra deputados oposicionistas. O discurso reforçado pelos parlamentares é o de que […]

STJ admite recurso que não indicou incisos sobre alegada violação do artigo 1.022 do CPC
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STJ admite recurso que não indicou incisos sobre alegada violação

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, excepcionalmente, é possível admitir para julgamento um recurso especial que alegue violação do artigo 1.022 do Código de Processo Civil (CPC) sem indicar o inciso violado, desde que, nas razões recursais, haja demonstração inequívoca do vício atribuído à decisão recorrida e de sua importância […]

CNJ lança #BlocodoRespeito: campanha de conscientização contra o assédio no Carnaval
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CNJ lança #BlocodoRespeito: campanha de conscientização contra o assédio no

O Conselho Nacional de Justiça promove, de 3 a 17 de fevereiro, o #BlocoDoRespeito, uma campanha que busca conscientizar e prevenir situações de assédio e outras violências, durante as festividades do Carnaval. A campanha será impulsionada pelas redes sociais do Conselho com mensagens diárias durante o período e busca enfatizar a importância da igualdade e […]

Procurador-geral de Justiça determina afastamento de promotor acusado de assédio
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloSP

Procurador-geral de Justiça determina afastamento de promotor acusado de assédio

O procurador-geral de Justiça, Mário Sarrubbo, anunciou o afastamento funcional do promotor Moacir Tonani Júnior, que atua no 5º Tribunal do Júri da capital, pelo período de 60 dias. A decisão, publicada no Diário Oficial do Estado na semana passada, foi fundamentada em denúncias de assédio contra Tonani Júnior, conforme reportagem do jornal O Estado […]

STF julga processo por furto de suplemento alimentar de R$ 100
Destaques - ÚltimasDestaques em Santa CatarinaSTF NotíciasSubdestaque nacional

STF julga processo por furto de suplemento alimentar de R$

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está em processo de julgamento, com previsão de conclusão até a próxima segunda-feira (5), de um recurso apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU) que solicita o encerramento de um processo no qual um homem é acusado de furtar uma garrafa de termogênico, um suplemento alimentar utilizado […]

Odebrecht diz ao STF que Moro juiz era “reconhecidamente suspeito”
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Odebrecht diz ao STF que Moro juiz era “reconhecidamente suspeito”

A construtora Novonor S.A., anteriormente conhecida como Odebrecht, conquistou uma vitória ao suspender o pagamento de R$ 3,8 bilhões previstos no acordo de leniência firmado em 2016 com o Ministério Público Federal (MPF), no âmbito da Operação Lava Jato. O pedido foi acolhido pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou as […]

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