Após ficar em silêncio ao ser convocado pela Polícia Federal (PF), a defesa do tenente-coronel do Exército  Ronald Ferreira de Araújo Júnior mudou a estratégia e afirmou que ele está disposto a responder às perguntas da autoridade policial. Os advogados pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (13), uma nova data para a oitiva. […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) já resultaram num total de 131 condenações. Os réus, julgados na sessão plenária virtual encerrada em 8/3, foram sentenciados pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição […]

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (12) contra trechos da Lei de Igualdade Salarial. A norma foi sancionada em julho de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e estabelece que homens e mulheres que […]

O ministro Marco Buzzi do STJ participou, nesta terça-feira (12), da assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o CNJ e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, voltado para a prevenção do superendividamento. A cerimônia ocorreu no Plenário do Conselho. Buzzi liderou o Grupo de Trabalho do CNJ responsável pelo tema, buscando soluções […]