Arquivos Destaques - Últimas - Página 191 de 776

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF mantém bloqueio definitivo de R$ 4,2 bilhões de emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o bloqueio definitivo de 5.449 emendas de comissão do Congresso Nacional, que somam aproximadamente R$ 4,2 bilhões. Segundo Dino, as indicações não obedeceram às normas jurídicas estabelecidas, conforme dados do Poder Legislativo. Apesar da suspensão, o ministro autorizou que empenhos realizados até 23 de dezembro […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Superiores

Habeas Corpus não serve para debater prejudicialidade entre ações, diz STJ

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso em habeas corpus apresentado por ex-diretores do Banco Cruzeiro do Sul que buscavam a suspensão de uma ação penal sob a alegação de prejudicialidade em relação a uma ação falimentar. O colegiado considerou inviável examinar a conexão fático-probatória necessária para determinar a prejudicialidade no âmbito […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Magistrados envolvidos em jantar com Luciano Hang se declaram suspeitos

A desembargadora Haidée Denise Grin, que esteve presente em um jantar promovido pelo empresário Luciano Hang no dia 16 de dezembro, anunciou sua suspeição para atuar em um recurso relacionado ao dono da rede de lojas Havan. O evento, realizado em Brusque (SC), também contou com a presença de outros dez magistrados do Tribunal de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas SP

Justiça concede liberdade provisória a jogadoras do River presas por

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu, nesta sexta-feira (27), liberdade provisória às quatro jogadoras de futebol do River Plate que estavam presas desde o dia 20 de dezembro. Candela Agustina Díaz, Milagros Naiquen Díaz, Camila Ayelen Duarte e Juana Cangaro foram detidas em flagrante por injúria racial durante uma partida contra o […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Lewandowski defende limites no uso da força policial: “Polícia não

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, destacou a relevância do decreto presidencial que regulamenta o uso da força policial no Brasil. Durante uma declaração, afirmou: “É a luta da civilização contra a barbárie. O governo deve defender valores e princípios, e é o que está fazendo. As pessoas devem ter a segurança de andar nas […]

Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso MT

Desembargadora do MT que autorizou vale-ceia de R$ 10 mil

A desembargadora e presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), Clarice Claudino da Silva – assim como a grande maioria dos desembargadores do Tribunal – tem salário quase quatro vezes maior que o teto constitucional. Na maior parte dos meses, o salário líquido mensal da desembargadora ficou entre R$ 133 mil e R$ […]

Brasil Destaques - Últimas

STF suspende lei do que restringe benefícios fiscais a empresas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a validade de lei do Estado de Mato Grosso que proíbe a concessão de benefícios fiscais e de terrenos públicos a empresas que aderiram a acordos comerciais para a limitação da expansão agropecuária em áreas não protegidas por legislação ambiental específica. A decisão, que ainda […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Advogado que perseguiu e atropelou mulher em Brasília é condenado

Um homem que perseguiu e atropelou uma mulher no Lago Sul, em Brasília, após uma discussão de trânsito, foi condenado a indenizá-la em mais de R$ 168 mil. A decisão é do juiz Giordano Resende Costa, da 4ª Vara Cível de Brasília/DF. A indenização foi dividida em três partes: R$ 68.489 por danos materiais, R$ […]

Brasil Destaques - Últimas

STF cobra explicações da AGU sobre descumprimento de regras para

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) esclareça, em até dez dias úteis, os motivos para estados e municípios não terem implementado a abertura de contas específicas destinadas ao recebimento de emendas parlamentares para a área da saúde. A exigência, estabelecida em agosto com base em […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas MG

Advogada é condenada a pagar R$ 20 mil por declarações

A advogada Flávia Aparecida Rodrigues foi condenada pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais a pagar R$ 20 mil em indenização por danos morais coletivos. A decisão foi tomada após a publicação de um vídeo em que a profissional fazia comentários preconceituosos sobre nordestinos. Na gravação, realizada logo após o primeiro […]

Category : Destaques – Últimas