Arquivos Destaques - Últimas - Página 172 de 451

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG

TJ-MG e IFNMG celebram acordo para acesso a direitos de

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG) firmaram um acordo de cooperação técnica para promover ações educacionais e garantir o acesso a direitos de indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais. A parceria visa criar iniciativas conjuntas, incluindo ações itinerantes […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro

TJ-RJ sedia fórum internacional sobre segurança e desenvolvimento humano

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) será o palco do Fórum sobre Segurança, Desenvolvimento Humano e Coesão Social nos dias 15 e 16 de abril. O evento é promovido pelo Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime (COPLAD), programa do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

Francês pagará R$ 50 mil por agressão e ofensas raciais

A Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu condenar o médico francês Gilles David Teboul a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil ao porteiro Reginaldo Silva de Lima. A condenação se deve a um episódio de agressão física e ofensas raciais […]

Destaques - Últimas Destaques em Piauí PI Subdestaque nacional

TJ-PI lança manual para gestão de contratos terceirizados

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios (SGC), apresentou um Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos de Serviços Contínuos com Dedicação Exclusiva ou Predominante de Mão de Obra. Este guia, dedicado aos contratos terceirizados, complementa o manual geral da unidade, […]

Destaques - Últimas Destaques em Tocantins TO

Sistema Saref do TJ-TO revoluciona apresentações judiciais

O Poder Judiciário do Estado do Tocantins (PJTO) avança na modernização de suas práticas ao anunciar a implementação do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (Saref) nas varas Judiciais competentes em execução penal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO). Esta medida, divulgada através da Portaria Conjunta nº 5/2024, publicada em 3 de abril, […]

Destaques - Últimas Destaques em Sergipe SE

TJ-SE aprova alterações na estrutura administrativa por PL

O Projeto de Lei N° 109/2024, proposto pelo Poder Judiciário, foi aprovado nesta quinta-feira (11), visando ajustes na estrutura administrativa do Tribunal de Justiça de Sergipe, conforme previsto na Lei N° 6.124 de 2007, em conformidade com a Resolução N°410 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2021. O PL busca atender às diretrizes estabelecidas […]

Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC Subdestaque nacional

Justiça autoriza usucapião para regularização de imóveis

O TJ-SC afirmou que a ação de usucapião pode ser utilizada de forma excepcional para regularizar imóveis adquiridos derivativamente – em casos de impossibilidade ou grande dificuldade de regularização por outros meios. Na ação em questão, a autora alegou que utiliza o imóvel desde 2000 e realizou diversas construções no local durante esse período. Ela […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Ministro da Justiça avalia riscos de sanção que encerra saídas

O Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, foi informado por sua equipe sobre os riscos associados à sanção do projeto que elimina as saídas temporárias de detentos para visitas familiares, alertando para o potencial de distúrbios nos presídios brasileiros, incluindo rebeliões. A legislação atual, originada durante o governo do ex-ditador João Batista Figueiredo, beneficia detentos do […]

Brasil Destaques - Últimas

Corregedoria Nacional abre reclamação disciplinar contra juiz do Mato Grosso

A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, nessa quarta-feira (10), reclamação disciplinar contra o juiz Wladymir Perri, titular da 12.ª Vara Criminal de Cuiabá, por suposta conduta temerária e recorrente na condução de processos sob sua responsabilidade. A irregularidade foi constatada durante inspeção ordinária realizada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, de 18 a 20 […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

STF invalida normas que restringiam instalação de antenas de telefonia

Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas do Município de Barra Mansa (RJ) que exigiam licenciamento e regulamentavam a instalação de antenas transmissoras de telefonia celular no município, restringindo as áreas para instalação das Estações de Rádio Base (ERB). Na sessão virtual finalizada em 8/4, o Plenário julgou […]

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