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Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

Justiça do RJ decide que homem que agrediu mulher durante

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que Vinícius Batista Serra, julgado por agressão e tentativa de feminicídio contra a paisagista Elaine Caparroz, não pode ser responsabilizado pelo crime. A justificativa é de que os comportamentos violentos foram resultados de distúrbios de sono. Também foi determinado que o réu não precisará pagar a indenização de R$ […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Defensor público e assessor são presos na Paraíba por suspeita

O defensor público Marcos Antonio Maciel de Melo e o assessor Vinicius Queiroz de Souza foram presos nesta terça-feira (3) pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MP/PB), com apoio da Polícia Civil e da Polícia Militar. Eles são acusados de ameaçar testemunhas e destruir provas fundamentais […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

”Doa a quem doer”: Ministro Og Fernandes pede rigor na

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, defendeu uma investigação rigorosa sobre as suspeitas de venda de sentenças na Corte, reveladas pela Operação Sisamnes da Polícia Federal. Em entrevista ao Estadão, Og destacou a gravidade das acusações e enfatizou a importância de esclarecer os fatos com total transparência. “Quem está na vida […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF confirma decisão de Flávio Dino e libera pagamento de

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta segunda-feira (2) para referendar a decisão do ministro Flávio Dino, que autorizou o pagamento das emendas parlamentares com exigência de critérios de transparência e rastreabilidade. Até o momento, seis ministros manifestaram-se a favor: Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça do Trabalho RS

Enfermeira deve receber acréscimo salarial por acúmulo de função em

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou que uma enfermeira que exerceu funções de médico, sem possuir a qualificação necessária, tem direito ao pagamento de acréscimo salarial por acúmulo de função. A decisão foi unânime e manteve a sentença da juíza Adriana Moura Fontoura, da Vara do Trabalho de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Superiores

Falta de credenciamento da entidade certificadora na ICP-Brasil, por si

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que assinaturas eletrônicas certificadas por entidades privadas não credenciadas na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) possuem validade jurídica, desde que cumpram requisitos de segurança e integridade pactuados entre as partes. O caso analisado envolveu um contrato firmado por meio da plataforma Clicksign, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Justiça federal

CNJ lança ferramenta para unificar serviços do Poder Judiciário e

O Conselho Nacional de Justiça lançou o Jus.BR, um portal de serviços unificados que centraliza a consulta de processos judiciais em todo o país. Com metade dos tribunais já integrados de forma completa, o sistema promete facilitar o acesso à Justiça e otimizar os serviços judiciais, incluindo peticionamento e envio de comunicações processuais. O presidente […]

AL Destaques - Últimas Destaques em Alagoas Justiça

Banco deve justificar taxa de juros acima da média para

O desembargador Fábio Ferrario, do Tribunal de Justiça de Alagoas, deferiu uma tutela antecipada para suspender a execução de uma dívida em ação movida por um consumidor contra uma instituição financeira. O autor alegou que a dívida incluía índices de correção monetária e taxas de juros abusivas. Ferrario destacou que, embora as instituições financeiras não […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Flávio Dino libera pagamento de emendas parlamentares com novas regras

O ministro do STF, Flávio Dino, determinou nesta segunda-feira (2) a retomada dos pagamentos das emendas parlamentares, que estavam suspensos desde agosto. A decisão estabelece critérios rigorosos de transparência, rastreabilidade e planejamento para corrigir falhas no controle e na execução dessas verbas. A autorização abrange restos a pagar de emendas de relator (RP 9) de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Toffoli encerra caso de agressões contra Alexandre de Moraes e

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (2) encerrar a ação que investigava ofensas e agressões contra o ministro Alexandre de Moraes e sua família, ocorridas em julho de 2023 no Aeroporto Internacional de Roma. A decisão acolheu o pedido de retratação dos acusados Roberto Mantovani Filho, Andreia Munarão e […]

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