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Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Líder religioso é condenado por crimes sexuais contra 13 vítimas

O líder religioso Eduardo Santana, conhecido como “Pai Du”, foi condenado pela Justiça de São Paulo pelos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude, importunação sexual, assédio sexual e injúria contra 13 vítimas, todas frequentadoras de seu terreiro de umbanda em Hortolândia (SP). A decisão foi proferida pelo juiz Andre Forato Anhe, da 1ª Vara […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Justiça federal

Decisão do TRF1 que manteve privatização da Vale terá eficácia

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do Incidente de Assunção de Competência (IAC 7), estabeleceu que a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que rejeitou pedidos de reversão da privatização da Companhia Vale do Rio Doce (Vale S.A.), realizada em 1997, tem eficácia erga omnes, ou seja, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO

Operação resgata trabalhadores em situação análoga à escravidão

Uma operação resgatou 21 trabalhadores em condições análogas à escravidão em um canteiro de obras em Serranópolis (GO). De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os trabalhadores estavam alojados em condições degradantes, dormindo no chão sobre colchões velhos, sem camas ou roupas de cama, e em ambientes sujos e insalubres. A ação […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Maranhão MA STF Notícias

Zanin autoriza cunhada de Sarney a acessar parte das provas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin concedeu à desembargadora afastada Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa, cunhada do ex-presidente José Sarney, o direito de acessar parte das provas obtidas em duas quebras de sigilo no âmbito da Operação 18 Minutos. A decisão atende a uma solicitação da defesa de Nelma Sarney, que […]

Brasil Destaques - Últimas

Oposição entrega a Pacheco pedido de impeachment contra o ministro

Parlamentares de oposição entregaram, nesta segunda-feira (9), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho de Jair Bolsonaro, argumentou que “há ocasiões flagrantes de cometimento de crime de responsabilidade” por Moraes. A deputada Caroline de Toni (PL-SC), presidente […]

Brasil Destaques - Últimas

Imagens produzidas pelo primeiro fotógrafo com síndrome de Down do

Uma exposição com 20 fotos produzidas por Bruno Moura, primeiro fotógrafo com síndrome de Down do Supremo Tribunal Federal (STF), será inaugurada na próxima quarta-feira (11) pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Com o nome “STF pelos meus olhos”, a mostra reúne as imagens captadas por Bruno com apoio e supervisão dos fotógrafos que […]

Bastidores da Ordem Destaque nacional Destaques - Últimas

OAB requer ao STF pedido de edição de súmula vinculante

Com o objetivo de conferir maior segurança jurídica aos advogados pareceristas, assim como coibir a multiplicação de processos penais e administrativos que buscam puni-los pelo exercício regular da profissão, o Conselho Federal da OAB protocolou, na última quinta-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma manifestação para reforçar os argumentos da petição inicial – de […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Justiça Eleitoral nega impugnação e confirma candidatura de Marçal

A Justiça Eleitoral concedeu o pedido de registro de candidatura à Prefeitura de São Paulo do ex-coach e empresário Pablo Marçal (PRTB), na noite desse domingo (8). O juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, decidiu que as condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade. O pedido […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

STJ anula confissão de mulher acusada de homicídio após policial

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a confissão extrajudicial de uma mulher condenada pela morte do marido, após a defesa apresentar um trecho de podcast que revelou a forma como a confissão foi obtida. A decisão, proferida pela ministra Daniela Teixeira, reconheceu que houve violação do direito constitucional ao silêncio, previsto […]

Brasil Destaques - Últimas

CCJ vota anistia a presos do 8 de janeiro e

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos contra o resultado da eleição presidencial de outubro de 2022. A CCJ ainda pautou para o mesmo dia quatro projetos de lei que limitam a ação do Supremo Tribunal […]

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