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Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça SP

Juíza rejeita denúncia contra auditor fiscal preso em flagrante recebendo

Em uma decisão que provoca uma reviravolta no processo, a Justiça de São Paulo rejeitou a denúncia de corrupção passiva contra o auditor fiscal de Rendas Jorge David Júnior, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz SP). O auditor havia sido preso em flagrante, acusado de receber propina. A juíza Gisele de Castro Catapano, da […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul

Justiça condena três pessoas por manterem 18 trabalhadores em condições

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul condenou três indivíduos por submeterem trabalhadores a condições análogas à escravidão em propriedades rurais na região da Serra Gaúcha. O caso, ocorrido em 2021, resultou no resgate de 18 pessoas em uma fazenda localizada em Campestre da Serra. A sentença, proferida pelo juiz Júlio Cesar Souza dos […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça SP

Viúva de Gal Costa deve indenizar artista plástica por impedir

Wilma Teodoro Petrillo, viúva da cantora Gal Costa, foi condenada a indenizar por danos materiais e morais a artista plástica Daniela Cutait. A decisão, proferida pelo juiz Douglas Iecco Ravacci, da 33ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, ocorreu após a compradora relatar que foi impedida por Wilma de transferir para seu nome […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais Justiça MG

TJ-MG condena fabricante a indenizar paciente por rompimento de prótese

O 3º Núcleo de Justiça 4.0 — Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) determinou que a fornecedora de uma prótese mamária que se rompeu indenize a paciente em R$ 10 mil por danos morais. A decisão também aumentou a quantia a ser paga por danos materiais para R$ 8.870, modificando uma sentença […]

AGU Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Jurisprudência PGR STJ

PGR contesta interpretação do STJ em caso Ternium X CSN;

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (27), parecer favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.714. A ADI, protocolada pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), contesta a interpretação do artigo 254-A da Lei das Sociedades Anônimas feita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no caso […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul

Jornal recorre de condenação por reportagens sobre remuneração de R$

A colunista Rosane Oliveira e o jornal Zero Hora, do Grupo RBS, apresentaram recurso ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) para reverter a decisão que os condenou ao pagamento de R$ 600 mil à desembargadora Iris Medeiros Nogueira. A ação foi movida após a publicação de reportagens que divulgaram a remuneração […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Tocantins

Por ausência de notificação, TJ-TO anula multa do Procon a

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) anulou, por unanimidade, um processo administrativo e a multa aplicada pelo Procon de Palmas a uma empresa do setor de eletrodomésticos. A decisão considerou que não houve notificação válida para a audiência de conciliação, o que comprometeu o direito à ampla defesa e ao […]

AGU Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Governo envia ao Supremo plano de ressarcimento às vítimas de

O governo federal enviou nesta quarta-feira (2/7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o plano para ressarcimento de aposentados e pensionistas vítimas de descontos ilegais. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a homologação da proposta, que foi pactuada pelo Ministério da Previdência com órgãos como o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro

OAB-RJ é alvo de possível atentado por grupos extremistas

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) decidiu suspender suas atividades e fechar sua sede no Centro da cidade nesta quarta-feira (2), após ter sido informada sobre uma ameaça de atentado por grupos considerados extremistas. De acordo com a entidade, autoridades de segurança pública comunicaram que investigam uma possível […]

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Justiça condena seguradora a indenização coletiva de R$1,5 mi por

Uma seguradora foi condenada a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais coletivos, devido a práticas fraudulentas na comercialização de seguros de vida para pessoas idosas. A decisão da 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a sentença de primeira instância, que concluiu que a empresa utilizou táticas […]

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