O vice-presidente da OAB Paraná, Fernando Deneka, viajou a Toledo na última semana para uma série de agendas com a advocacia da região. Uma delas foi a sessão solene de compromisso coletivo de novos advogados, que recebeu 13 novos colegas de profissão. O evento reuniu representantes da diretoria da subseção, que tem à frente a […]
Caso seja constatado que os juros definidos em contrato de financiamento são abusivos, a taxa em questão deve ser anulada, tendo como referência a taxa média praticada pelo mercado. Com base nessa fundamentação, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) manteve, por unanimidade, decisão de primeiro grau que invalidou a taxa de juros fixada em […]
A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais em R$ 16 mil uma cliente de Cascavel (PR) por movimentações indevidas em sua conta poupança. A decisão do juiz federal Sergio Marques, da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, determinou que o banco deve restituir à parte autora em […]
A OAB Paraná informou com profudo pesar, nesta sexta-feira (17), o falecimento, aos 97 anos, do membro honorário vitalício Eduardo Rocha Virmond, presidente da seccional entre 1977 e 1979. A OAB Paraná decretou luto oficial de 3 dias. Virmond foi um dos mais destacados representantes da advocacia paranaense e um dos dirigentes mais emblemáticos da […]
Em uma noite histórica, foi realizada, no último sábado (11), a festa em comemoração aos 45 anos da OAB Campo Mourão. Evento prestigiado por autoridades municipais, lideranças da sociedade, da OAB Paraná, da Caixa de Assistência dos Advogados e pela advocacia mourãoense, foi marcado pela homenagem aos ex-presidentes e por um presente anunciado pela presidente […]
O Conselho Nacional de Justiça, por meio do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde – FONAJUS e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – TJPR realizarão, nos dias 23 e 24 de novembro do corrente ano, em Foz do Iguaçu/PR, o II Congresso Nacional do FONAJUS. Foz do […]
Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decidiram, por maioria de votos, a revisão criminal relativa ao crime que ficou conhecido como “Caso Evandro”. Na prática, a decisão significa que todas as pessoas condenadas no processo que apurou a morte do menino Evandro Ramos Caetano, em Guaratuba, no litoral do Paraná, são inocentes. O […]
Em uma noite de festa, congratulações e homenagens, foi realizada a histórica solenidade de comemoração dos 65 anos da OAB Maringá, no dia 31 de outubro. Sob a presidência de Eder Fabrilo Rosa, o evento foi marcado pelas homenagens aos advogados e advogadas com 65 anos ou mais e também aos ex-presidentes da instituição. Conforme […]
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, assinou a homologação das concorrências públicas para a execução das obras de construção de novas sedes dos fóruns das Comarcas de Jandaia do Sul, Colorado, Iporã, Loanda, Marialva, Peabiru, Pontal do Paraná, Prudentópolis, Quedas do Iguaçu e São Mateus […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) realizou nesta segunda-feira (6) o evento de abertura da XVIII Semana Nacional da Conciliação. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha será realizada até o próximo dia 10 de novembro e envolve tribunais de justiça, tribunais do trabalho e tribunais federais de todo o […]
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