Arquivos Destaques em Minas Gerais - Página 29 de 29

Brasil Destaques em Minas Gerais Justiça do Trabalho MG Subdestaques em Minas Gerais

Trabalhador de barreira sanitária contra a Covid-19 em Leopoldina (MG)

Redação Jurinews, com informações do TRT-MG A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais ao profissional contratado para atuar em uma barreira sanitária de enfrentamento à Covid-19, na cidade de Leopoldina, na Zona da Mata mineira. O profissional alegou trabalhar sem equipamento adequado de proteção, parando os veículos, aferindo a temperatura […]

Brasil Destaques em Minas Gerais MG Subdestaques em Minas Gerais

Operação em MG cumpre mandados contra rede criminosa suspeita de

Redação Jurinews, com informações do MP-MG O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e Polícia Civil de Minas Gerais deflagram na manhã desta terça-feira, 30 de maio, a Operação Mamon, que identificou uma grande rede de lavagem de capitais ilícitos oriundos de […]

Destaques em Minas Gerais MG

Homem é condenado a indenizar município por demolir o próprio

Um proprietário de um imóvel tombado pelo patrimônio histórico foi condenado a pagar uma indenização de R$ 200 mil ao município de Lagoa Santa, na Grande BH, por danos morais decorrentes da destruição do edifício histórico. A decisão foi proferida pela 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou a […]

Destaques em Minas Gerais MG Subdestaque nacional

‘POR INTERESSE PÚBLICO’: TJ-MG aposenta juíza que criticou ministros do

A juíza Ludmila Lins Grilo, titular da Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Unaí, em Minas Gerais, foi aposentada compulsoriamente a partir desta quinta-feira (25), de acordo com uma decisão do desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, presidente do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do estado. Desde fevereiro, Ludmila estava […]

Destaques em Minas Gerais MG

Justiça Federal suspende decisão que determinou depósito judicial de R$

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) reverteu a decisão judicial que ordenava a Vale e a BHP a depositarem judicialmente R$ 10,3 bilhões. Essa quantia tinha como objetivo garantir que todos os programas, projetos e ações executados pela Fundação Renova, responsável pela reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco em […]

Destaques em Minas Gerais MG

TCE-MG arquiva ação contra ex-prefeito de BH por fretamento de

O Ministério Público de Contas (MPC) teve uma representação arquivada pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), na qual solicitava que o ex-prefeito Alexandre Kalil devolvesse aproximadamente R$ 150 mil aos cofres públicos devido ao uso injustificado de jatinhos em 2018. A denúncia havia sido feita na época pelo então vereador Mateus Simões (Novo), […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG

STJ rejeita denúncia contra desembargador do TJ-MG acusado de corrupção

Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou denúncia contra o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), pelo suposto crime de corrupção passiva, nesta quarta-feira (17). O colegiado considerou não haver indícios suficientes de que, como afirmava o Ministério Público Federal (MPF), o desembargador […]

Destaques em Minas Gerais MG Sudeste

Advogado que ajuizou 515 ações contra bancos tem pedido negado

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou uma decisão que reconheceu o “uso predatório” do sistema judiciário por parte de um advogado que ingressou com 515 ações contra um banco. Ao negar o pedido de indenização e alegação de inexistência de relação contratual, o colegiado considerou que o Estatuto […]

Destaques em Minas Gerais MG Sudeste

Justiça de MG aceita denúncia e 4 pessoas se tornam

A Justiça de Minas Gerais aceitou a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e tornou réus quatro pessoas suspeitas de praticar diversos crimes contra três crianças. Terezinha Pereira dos Santos e seus dois filhos, Diego Pereira dos Santos e Lalesca Pereira dos Santos, além de Kátia Cristina Alves Robes, mãe das crianças, foram […]

Destaques em Minas Gerais MG STF Notícias Sudeste xxSlider_princial

STF suspende decisão do STJ sobre condenados por Chacina de

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permitiu aos condenados na chamada “Chacina de Unaí” – Norberto Mânica, Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro – responderem o processo em liberdade. Ele determinou, ainda, que a controvérsia seja resolvida […]

Category : Destaques em Minas Gerais

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