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Category : Destaque nacional

MJ reforça medidas para recapturar foragidos da federal de Mossoró
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do NorteRN

MJ reforça medidas para recapturar foragidos da federal de Mossoró

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, revelou que os fugitivos da penitenciária de segurança máxima em Mossoró podem estar atualmente em um perímetro de até 15 quilômetros da unidade prisional. Ele destacou que a região em que os dois se encontram é densamente coberta por mata, o que tem dificultado as operações […]

Ente federado pode cobrar do plano de saúde despesa realizada com segurado por ordem judicial, define STJ
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Ente federado pode cobrar do plano de saúde despesa realizada

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei 9.656/1998 permite que os entes federados, ao cumprirem diretamente ordem judicial para prestar atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), possam requerer na Justiça o ressarcimento das despesas pela operadora do plano de saúde privado do qual o paciente seja segurado. Com esse entendimento, […]

‘ATOS INCOMPATÍVEIS’: Desembargador do TRF-6 é afastado por gestão deficitária, assédio moral e abuso de autoridade
Destaque nacionalDestaques em Minas GeraisMG

‘ATOS INCOMPATÍVEIS’: Desembargador do TRF-6 é afastado por gestão deficitária,

O desembargador Evandro Reimão dos Reis, do Tribunal Federal da 6ª Região (TRF-6), de Belo Horizonte, foi afastado do cargo pelo Conselho Nacional de Justiça. Uma portaria assinada pelo ministro Luís Roberto Barroso, como presidente do CNJ, instaurou ainda um Processo Administrativo Disciplinar para apurar ‘possíveis infrações disciplinares cometidas’ por Evandro dos Reis. A reclamação disciplinar de que […]

CASO BRASKEM: MPF solicita informações sobre reparação ambiental em Maceió
ALDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Alagoas

CASO BRASKEM: MPF solicita informações sobre reparação ambiental em Maceió

O Ministério Público Federal (MPF) está acompanhando de perto o cumprimento do acordo socioambiental relacionado aos danos ambientais causados pela exploração de sal-gema em Maceió/AL. Em uma série de ofícios, o MPF solicitou informações ao Ibama, IMA, Semurb e à empresa Braskem sobre as medidas adotadas para reparação e mitigação dos impactos. O Ibama e […]

Procurador diz que ação de Aras facilitou movimento golpista
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasInstituições

Procurador diz que ação de Aras facilitou movimento golpista

O procurador da República Anselmo Cordeiro Lopes afirma que Augusto Aras, chefe da Procuradoria-Geral da República durante o governo de Jair Bolsonaro, contribuiu para que a trama golpista investigada pela Polícia Federal avançasse. Lopes é responsável por acompanhar, no Ministério Público Federal em Brasília, as providências adotadas por autoridades de segurança pública para acompanhar manifestações políticas […]

STF determina fim das restrições de vagas para mulheres em concursos da PM
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em AmazonasDestaques em CearáSTF Notícias

STF determina fim das restrições de vagas para mulheres em

No julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade propostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, afastou as limitações de vagas para mulheres em concursos da Polícia Militar (PM) dos Estados do Amazonas e Ceará. O STF analisou ações contra leis estaduais que estabeleciam percentuais mínimos para o ingresso de […]

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