Pela primeira vez no país, a Constituição Federal e a Lei Maria da Penha terão edições em idioma indígena. A iniciativa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está sendo coordenada pelo presidente da Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi, e pelo professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) José Ribamar Bessa. Quinze tradutores indígenas estão trabalhando […]
Reduzir a litigiosidade e a atuação jurisdicional repetitiva de ambos os Tribunais, além de buscar a automatização de rotinas de acesso a dados processuais. Com esse objetivo, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa, e o vice-presidente do TST, ministro Aloysio […]
O empresário Luiz Carlos Basseto Júnior, que em janeiro deste ano gravou um vídeo xingando o advogado Cristiano Zanin, no Aeroporto Internacional de Brasília, deixou de comparecer a segunda audiência de conciliação nesta quarta-feira (17). Imagens postadas em rede social no perfil de uma mulher que aparece ao seu lado mostram que o homem está […]
Kássio Nunes Marques foi nomeado como o novo ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado já atua no Supremo Tribunal Federal (STF) e foi escolhido pelos demais membros da suprema corte em uma votação protocolar. Ele ocupará a cadeira que anteriormente pertencia a Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril passado. Um dia […]
O julgamento das ações relacionadas à responsabilidade das redes sociais pelos conteúdos postados pelos usuários será adiado para a segunda quinzena de junho, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A data exata ainda não foi definida pela presidente Rosa Weber. Os processos que tratam da possibilidade de suspensão de redes sociais por decisão judicial […]
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quarta-feira (17) mais informações ao Congresso Nacional, à Procuradoria Geral da República (PGR) e à Advocacia Geral da União (AGU) em relação à ação movida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para bloquear determinados pontos da privatização da Eletrobras. Confira […]
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu acolher, em parte, um habeas corpus da defesa dos três acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, mortos em junho do ano passado em uma emboscada na região amazônica. Pela decisão, devem ser anulados e colhidos novamente os depoimentos […]
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